TST 27/10/2022 - Pág. 314 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3588/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022
Revisor
AUTOR(A)
Procurador
RÉU
Advogado
Advogada
Advogada
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA
SILVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(SUCESSOR do INSTITUTO
ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA IESP)
DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA SAUDE NO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO
DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
ARAGÃO(OAB: 32147/DF)
DRA. JALINE IGLEZIAS VIANA(OAB:
11088/ES)
DRA. GRASIELE MARCHESI
BIANCHI(OAB: 11394/ES)
DR. ALEXANDRE
ZAMPROGNO(OAB: 7364/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUCESSOR do INSTITUTO
ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA - IESP)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO
Processo Nº RO-0007772-81.2013.5.02.0000
MINISTRA MARIA HELENA
MALLMANN
RECORRENTE(S)
APARECIDO DONIZETTI MESSIAS
Advogado
DR. NELSON ROTHSTEIN BARRETO
PARENTE(OAB: 116779/SP)
Advogado
DR. AGENOR BARRETO
PARENTE(OAB: 6381/SP)
RECORRIDO(S)
EMPRESA CINEMATOGRÁFICA
HAWAY LTDA.
Advogado
DR. BRUNO FEIJÓ
IMBROINISIO(OAB: 145017/RJ)
Relator
RECORRIDO(S)
AUTORIDADE
COATORA
314
GOIASFORTE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA.
JUIZ TITULAR DA 4ª VARA DO
TRABALHO DE RIO VERDE
Intimado(s)/Citado(s):
- CAROLINE NAYHARA ALVES MACEDO
- DALMAR SOARES DE CARVALHO JUNIOR
- FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA ANDRADE
- GOIASFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
- JUIZ TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE
Processo Nº ROT-0010996-24.2018.5.03.0000
MINISTRA MARIA HELENA
MALLMANN
RECORRENTE(S)
FUNDAÇÃO MINEIRA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Advogado
DR. JOÃO PAULO FERNANDES DA
SILVA(OAB: 89846/MG)
Advogada
DRA. FERNANDA PAULA
CARVALHO(OAB: 106896/MG)
Advogada
DRA. MARÍLIA CEOLIN
CORRÊA(OAB: 81187/MG)
Advogada
DRA. GIORDANA FERREIRA
TEIXEIRA(OAB: 126358/MG)
Advogada
DRA. SIMONE SEIXLACK
VALADARES(OAB: 67208/MG)
RECORRIDO(S)
CARLOS ALEXANDRE GUALBERTO
FREIRE
Advogada
DRA. AÍDA CAROLINA CAMPOS
MENEZES(OAB: 109970/MG)
Advogado
DR. JOAQUIM PEDRO DE
MEDEIROS RODRIGUES(OAB:
24638/DF)
Advogado
DR. DONNE PINHEIRO MACEDO
PISCO(OAB: 22812/DF)
Advogada
DRA. ISABELA SIQUEIRA
CAVANELLAS(OAB: 166978/MG)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDO DONIZETTI MESSIAS
- EMPRESA CINEMATOGRÁFICA HAWAY LTDA.
Processo Nº RO-0080202-85.2016.5.07.0000
MINISTRA MARIA HELENA
MALLMANN
RECORRENTE(S)
ANDERSON FRANCISCO
CAVALCANTE MOTA E OUTROS
Advogado
DR. CARLOS ANTÔNIO
CHAGAS(OAB: 6560/CE)
Advogado
DR. JOSÉ EYMARD
LOGUERCIO(OAB: 1441/DF)
RECORRIDO(S)
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada
DRA. NATALY KARINE
ALBUQUERQUE DE CASTRO(OAB:
13884/CE)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON FRANCISCO CAVALCANTE MOTA E OUTROS
- BANCO DO BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0010025-51.2020.5.18.0000
MINISTRA MARIA HELENA
MALLMANN
RECORRENTE(S)
FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA
ANDRADE
Advogada
DRA. TERESA APARECIDA VIEIRA
BARROS(OAB: 11841/GO)
RECORRIDO(S)
CAROLINE NAYHARA ALVES
MACEDO
RECORRIDO(S)
DALMAR SOARES DE CARVALHO
JUNIOR
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191037
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALEXANDRE GUALBERTO FREIRE
- FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Processo Nº ROT-0021705-57.2019.5.04.0000
MINISTRA MARIA HELENA
MALLMANN
RECORRENTE(S)
MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL
Procurador
DR. JOÃO VITOR RUPP
RECORRIDO(S)
BERENICE DE ABREU
Advogado
DR. JARDEL TRINDADE
MARTINHO(OAB: 71239/RS)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BERENICE DE ABREU
- MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL
Processo Nº ROT-0021708-12.2019.5.04.0000
MINISTRA MARIA HELENA
MALLMANN
RECORRENTE(S)
MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL
Procurador
DR. JOÃO VITOR RUPP
RECORRIDO(S)
MARA KATIANE OLIVEIRA DA ROSA
Advogada
DRA. SUSAN MARY ARGENTI
ROCHA(OAB: 22209/RS)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MARA KATIANE OLIVEIRA DA ROSA
- MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL