Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Publicação: DEJT 12/12/2014; AIRR - 988-08.2014.5.04.0741 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 04/05/2016, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 06/05/2016; TST, ARR - 5600-46.2009.5.06.0017 , Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data de Julgamento: 22/08/2012, 3ª Conclusão da admissibilidade Turma, Data de Publicação: 24

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Agravado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Dr. Lycurgo Leite Neto(OAB: 1530/DF) Dr. Marcelo Oliveira Rocha FUNDAÇÃO CESP Dr. Roberto Eiras Messina(OAB: 84267 -A/SP) Dr. Luis Fernando Feola Lencioni(OAB: 113806-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - FUNDAÇÃO CESP - LUIZ

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 17993 jurisdicionados da observância dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal. Recurso conhecido e não provido." (AIRO - 0000638-30.2016.5.08.0000, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, SBDI-2, Publicação: DEJT de 17.11.2017). (...). RECURSO DE REVISTA DO PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR. RECU

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 493 RR-1539-81.2010.5.09.0872, Data de Julgamento: 24/08/2016, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, Data de Ministra Relatora" (g.n.). Publicação: DEJT 26/08/2016. RR-492-02.2010.5.09.0863, Data de Julgamento: 10/08/2016, Redatora Ministra: Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, Data de Remetidos os Autos para a Subseção I Especializada em Dissídios

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho prazo de 10 (dez) dias, preste informações. 207 passiva necessária ADRIANA CHAGAS DE ALBUQUERQUE Notifique-se também a Litisconsorte passiva necessária, Sra. Adriana Chagas de Albuquerque para, querendo, manifestar-se Cuida-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado no prazo de 10 (dez) dias. por NATURA COSMÉTICOS S.A. contra decisão da lavra da Exma. Brasília, 1�

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 27 determino que a Impetrante, no prazo de quinze dias, emende a Conforme já salientado no despacho anterior, a competência para petição inicial, retificando a indicação do ato coator e trazendo aos tal exame é do Juízo de execução, nos termos do art. 877 da CLT. autos cópia da primeira decisão que indeferiu o pedido de substituição do depósito recursal por seguro garantia ju

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3029/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 18 medida em que, conquanto se cuide o Mandado de Segurança de Transcorridas as férias previstas no art. 11 do RITST, encaminhem- ação autônoma de rito especial, prevista na Lei nº 12.016/2009, no se os autos à SEGJUD para distribuição, na forma regimental. caso de ajuizamento contra ato judicial o Mandado de Segurança atua como sucedâneo recursal, fazendo as vezes deste nas

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3046/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 297 julgamento do Ag-MSCiv-1001004-69.2019.5.00.0000, em 1º/6/2020, houve por bem acolher questão de ordem para determinar a suspensão dos processos que versem acerca da referida controvérsia, até a resolução do citado incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. A fim de resguardar a uniformidade da jurisprudência deste Tribunal PROCESSO Nº TST-MSCiv-1000897-88.2020.5.00.000

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho decorreu exclusivamente das regras de distribuição do ônus da prova, mas a partir da valoração do escopo probatório dos autos. Quanto ao tema prescrição - auxílio-alimentação, esta Corte consolidou o entendimento de que se aplica aprescriçãoparcial em relação ao pedido de integração doauxílio-alimentaçãoem outras parcelas quando a controvérsia versar sobre a natureza ju

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 22/11/2012, não há prescrição a ser declarada, à luz do art. 7º, XXIX, da CRFB/1988. Precedentes . Recurso de revista de que não se conhece. (...) (RRAg-2027-88.2012.5.15.0002, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 29/04/2022). Incide o óbice da Súmula 333 do TST. Em relação à configuração da doença ocupacional e dos danos morais e materiais decorrentes, o TRT