Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3422/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Trabalho e de seus Órgãos Judicantes. 34 Ministra Maria Helena Mallmann Ministro Breno Medeiros Ministro Alexandre Luiz Ramos TRIBUNAL PLENO Ministro Luiz José Dezena da Silva Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes Ministro Emmanoel Pereira – Presidente do Tribunal Ministra Dora Maria da Costa – Vice-Presidente do Tribunal Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – Corregedor

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 18 Ministra Morgana de Almeida Richa Tribunal Ministro Sergio Pinto Martins Ministra Dora Maria da Costa – Corregedora-Geral da Justiça do Ministra Liana Chaib Trabalho Ministra Kátia Magalhães Arruda ÓRGÃO ESPECIAL Ministro Augusto César Leite de Carvalho Ministro Lelio Bentes Corrêa – Presidente do Tribunal Ministro José Roberto Freire Pimenta Ministro Aloysio Silv

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3400/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº MSCiv-1000706-43.2020.5.00.0000 MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI IMPETRANTE MUNICIPIO DE VITORIA ADVOGADO ERON HERINGER DA SILVA(OAB: 9661/ES) IMPETRADO MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES ADVOGADO CHRISTINA MAGALHAES DO CARMO HOLLANDA(OAB: 11663/ES) IMPETRADO MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN ADVOGADO CHRISTINA MAGALHAES DO CARMO HOLLANDA(OAB: 11663/ES) IMPETRADO MINISTRO JOSÉ

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3044/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 212 qual foi indeferida a petição inicial, porque desacompanhada de documento essencial ao exame do pedido. Mediante petição protocolizada sob o ID f23c7b6, em 6/8/2020, a PROCESSO Nº TST-MSCiv-1000871-90.2020.5.00.0000 ora agravante formula pedido de desistência do presente Agravo Regimental, ante a perda superveniente de seu objeto, em razão do julgamento, pelo Tribunal Regional,

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3582/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ministra Kátia Magalhães Arruda Trabalho Ministro Augusto César Leite de Carvalho Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho Ministro José Roberto Freire Pimenta Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes Ministro Mauricio José Godinho Delgado Ministro Hugo Carlos Scheuermann Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes Ministro Alexandre

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 61 extraordinário. Na ocasião, o agravante se louvou do único e último PODER JUDICIÁRIO recurso cabível contra o acórdão do Órgão Especial deste TST, qual JUSTIÇA DO seja, os embargos de declaração, por meio do qual obteve esclarecimentos do Colegiado sobre a questão alusiva à multa do art. 1.021, §4º, do CPC. Todavia, uma vez esgotados todos os recursos e os meios exist

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 ADVOGADO cujo foco é o despacho de admissibilidade do recurso de revista apresentado (Id 80828d3). RECORRIDO Tempestivos, recebo os embargos de declaração. ADVOGADO O despacho de admissibilidade impugnado apreciou integralmente o ADVOGADO tema inserto no recurso de revista, inclusive quanto ao objeto destes embargos (arguição de violação do art. 173, §1º, II, CR)

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3570/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 12 para apreciar o feito para o C. Órgão Especial desta Corte, consoante o seguinte despacho: Ante o exposto, determino o encaminhamento à Secretaria da Sexta Turma que adote as providências cabíveis (destaque aditado). Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, contra acórdão regional proferido em sede de agravo regimental

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 108 interpôs embargos à SBDI-1 desta Corte, o que chancela a MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 1000869- incidência da Orientação Jurisprudencial nº 92 da SBDI-II do TST na 23.2020.5.00.0000 presente caso. IMPETRANTE: PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE Ante o exposto, com fundamento nos artigos 5º, II, 6º, §5º, 10 da Lei ROUPAS LTDA nº 12.016/09 e 485, I, do CPC, indefiro,

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3317/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Procurador Procurador Procurador Agravado Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Veronica Pinheiro Vidal Dr. Ricardo Levy Sadicoff Dr. Pedro Guimarães Loula MARIANA BERNARDINO DE LIMA Dr. Rogério Leite Sampaio(OAB: 164013-D/RJ) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS Dr. Tullio de Gouvêa Castellões(OAB: 81482-A/MG) Dr. Leonardo de Gouvêa Castel