Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 8 ADVOGADO Declaro-me impedida de exercer funções judicantes neste processo, IMPETRADO nos termos do inciso VIII do art. 144 do novo Código de Processo TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Civil. Publique-se. Brasília, 27 de abril de 2021. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN DENIS DOS SANTOS SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3034/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 105 Brasília, 10 de agosto de 2020. Declaro-me impedida de exercer funções judicantes neste processo, nos termos do inciso VIII do art. 144 do novo Código de Processo Civil. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Publique-se. Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Despacho Brasília, de de Brasília, 10 de agosto de 2020. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Processo Nº MSCi

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3044/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 558 Vistos etc. Trata-se de Mandado de Segurança, a mim distribuído no âmbito da MARIA HELENA MALLMANN SBDI-2 do TST, com pedido liminar, impetrado por PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES contra decisão exarada no AIRR - 1001815-37.2017.5.02.0002 pela Exma. Ministra MARIA HELENA MALLMANN, integrante da 2ª Turma desta Corte, Despacho Despacho Processo Nº MSCiv-1001169-82

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho previsões dos arts. 5º, XXXVI, e 7º, VI, da Constituição e 468 da CLT, os quais protegem o direito adquirido e vedam a redução salarial e a alteração contratual em prejuízo do trabalhador. Mantenho, pois, a sentença, no particular. Concluiu o órgão julgador que não houve alteração da natureza salarial das parcelas Auxílio-alimentação e auxílio-cesta alimentação, inexistind

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3059/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO REQUERIDO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Superior do Trabalho RUDOLF ERBERT(OAB: 54070/SP) MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDÃO APARECIDO MATEUS DE FARIA Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDO MATEUS DE FARIA - INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA DO SUL LTDA. - MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDÃO Processo Nº CorPar-1000477-83.2020.5.00.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALOYSIO SILVA

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº MSCiv-1000692-93.2019.5.00.0000 Relator DORA MARIA DA COSTA IMPETRANTE MUNICIPIO DE VITORIA IMPETRADO MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA IMPETRADO MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES IMPETRADO MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN TERCEIRO CJF DE VIGILANCIA LTDA INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO DIONLENO BULHOES DE INTERESSADO CARVALHO Intimado(s)/C

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3125/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 185 Barra Mansa - RJ, com urgência, dando ciência para que promova Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por ENIO DE o cumprimento da ordem de suspensão, ora deferida, com cópia do ALMEIDA MACHADO, com pedido de concessão de liminar, em inteiro teor desta decisão. face da decisão monocrática proferida pelo Exma. Ministra Maria Helena Mallmann deste Tribunal Superior, nos

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3551/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Relator RECORRENTE(S) Advogado Advogada AUTORIDADE COATORA RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN EB - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR LTDA. DR. ANTÔNIO FERNANDO DE CAMPOS BRANDÃO(OAB: 51280/SP) DRA. BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA(OAB: 15777/DF) JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGI�

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3551/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 AUTORIDADE COATORA Tribunal Superior do Trabalho JUIZ TITULAR DA 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 537 Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - JADSON OLIVEIRA DAS NEVES - JUIZ TITULAR DA 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR Processo Nº ROT-0100105-98.2021.5.01.0000 Relator MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RECORRENTE(S) BANCO BRADESCO S.A. Advogado DR. MARCUS VINÍCIUS CORDEIRO(OAB: 58042/RJ)

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3044/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº MSCiv-1001169-82.2020.5.00.0000 Relator DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES IMPETRANTE PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES ADVOGADO DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR(OAB: 166211/SP) IMPETRADO MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN TERCEIRO ROBSON ROBERTO DA SILVA INTERESSADO ADVOGADO MARCO ANTONIO SILVA DE MACEDO JUNIOR(OAB: 148128/SP) ADVOGADO RICARDO DA DALTO NETO(OAB: 112741/SP) CUSTOS L