Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3589/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Lelio Bentes Corrêa – Presidente do Tribunal Ministro Mauricio José Godinho Delgado Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga – Vice-Presidente do Ministro Augusto César Leite de Carvalho Tribunal (vago) 12 Ministra Dora Maria da Costa – Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3325/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 73 Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CRISTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - EPP - EDELSON CÂNDIDO DE JESUS Processo Nº ED-Ag-Ag-E-Ag-AIRR-0024351-76.2016.5.24.0036 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO EMBARGANTE TRIÂNGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A Advogado DR. GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD(OAB: 306791-A/SP) EMBARGADO

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3070/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 29 de setembro de 2020. 104 Seguro Garantia, por entender não ser competente para análise do referido pedido.” Afirma que “a decisão ora impugnada não obedeceu a previsão LELIO BENTES CORRÊA contida no mesmo artigo 835, em especial a disposição constante Ministro do Tribunal Superior do Trabalho no Parágrafo Segundo.” Informa que a Exma. Ministra Relatora sor

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 4514 Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 17/10/2018, Nº13.015/2014. (...) AÇÃO DE CUMPRIMENTO. SUBSTITUIÇÃO 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/10/2018) PROCESSUAL. SINDICATO. INEXIGIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS SUBSTITUÍDOS. Inexiste a obrigação de autorização dos trabalhadores em prévia assembleia, por se tratar de substituição

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho RESOLVE Ministra Maria Helena Mallmann Editar o ato de composição do Tribunal Superior do Trabalho e de Ministro Breno Medeiros seus Órgãos Judicantes. Ministro Alexandre Luiz Ramos 36 Ministro Luiz José Dezena da Silva TRIBUNAL PLENO Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes Ministro Emmanoel Pereira – Presidente do Tribunal Membros Suplentes: Ministra Dora Maria da Costa – Vi

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 11 Publique-se. autos do Processo de Petição Cível, no qual pretende seja BrasÃ-lia, 19 de maio de 2021. atribuído efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto nos autos do processo principal tombado sob nº 100079754.2020.5.02.0461. Ocorre, todavia, que o recorrente ajuizou MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI tutela de urgência de natureza cautelar, em caráter antecedente Minis

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3345/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – Presidente do Tribunal Membros Suplentes: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Vice-Presidente do Ministro Mauricio José Godinho Delgado Tribunal Ministro Augusto César Leite de Carvalho Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga – Corregedor-Geral da Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte Justiça do Trabalho Ministro Ive

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 RO - Relator Des.Fernando da Silva Borges). 4939 -96.2008.5.15.0019 - Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello - data de 29/06/2018; 9954900-05.2006.5.09.0020 - Relator Ministro Augusto de Carvalho - data de 22/06/2018; 1132041.2016.5.18.0008 - Relatora Ministra Dora da Costa - data de No mesmo sentido a jurisprudência do C.TST nos processos 772- 22/06/2018). O desá

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 21 Sendo assim, indefiro o requerimento de reconsideração. Despacho (destaques acrescidos) Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 127 da C. SBDI-2, considera-se como ato coator o primeiro em que se firmou a tese hostilizada, e não ato que ao tenha ratificado: Processo Nº MSCiv-1000879-67.2020.5.00.0000 Relator MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI IMPETRANTE TIM S/A ADVOGADO ANTONIO

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Lelio Bentes Corrêa CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES E OUTROS Dr. João Candido Martins Ferreira Leão(OAB: 143142-A/RJ) FABIO BATISTA DE ALMEIDA Dr. Maurício Corrêa de Brito(OAB: 181909-A/RJ) VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. E OUTROS Dr. Gabriel Sant'Anna Quintanilha(OAB: 135127-A/RJ)