TST 07/10/2021 - Pág. 73 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3325/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
73
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- CRISTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - EPP
- EDELSON CÂNDIDO DE JESUS
Processo Nº ED-Ag-Ag-E-Ag-AIRR-0024351-76.2016.5.24.0036
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE
MELLO FILHO
EMBARGANTE
TRIÂNGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A
Advogado
DR. GABRIEL PAES DE ALMEIDA
HADDAD(OAB: 306791-A/SP)
EMBARGADO(A)
JEAN CARLOS GOMES
Advogada
DRA. TÂNIA MARA COUTINHO DE
FRANÇA HAJJ(OAB: 6924/MS)
EMBARGADO(A)
CONTERN CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.
Advogada
DRA. ELENICE CRISTINA TEODORO
PEREIRA(OAB: 178324-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- JEAN CARLOS GOMES
- TRIÂNGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A
Processo Nº ED-Ag-Ag-AIRR-0100715-49.2016.5.01.0030
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE
MELLO FILHO
EMBARGANTE
LENISA MONTEIRO
Advogado
DR. REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 25480/DF)
EMBARGADO(A)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU
Advogado
DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167-A/MG)
EMBARGADO(A)
Advogado
DR. JEFERSON DOS REIS
GUEDES(OAB: 346702/SP)
PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
DR. ROBERTO RICOMINI
PICCELLI(OAB: 310376-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DONATA OLIVEIRA DE BASTO
- MUNICÍPIO DE CUBATÃO
- PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
EVELINE DE ANDRADE OLIVEIRA E SILVA
Secretária-Geral Judiciária
Secretaria do Órgáo Especial
Despacho
Processo Nº MSCiv-1000830-26.2020.5.00.0000
Relator
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
IMPETRANTE
NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
IMPETRADO
MINISTRA MARIA HELENA
MALLMANN
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
ADRIANA CHAGAS DE
INTERESSADO
ALBUQUERQUE
Intimado(s)/Citado(s):
- NATURA COSMETICOS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
- LENISA MONTEIRO
Processo Nº ED-Ag-Ag-AIRR-0101472-71.2016.5.01.0053
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE
MELLO FILHO
EMBARGANTE
LEXANDRINA DA COSTA SA
Advogado
DR. REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 25480/DF)
EMBARGADO(A)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU
Advogado
DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
- LEXANDRINA DA COSTA SA
Processo Nº ED-Ag-AIRR-1001035-88.2015.5.02.0254
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE
MELLO FILHO
EMBARGANTE
MUNICÍPIO DE CUBATÃO
Procurador
DR. VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO
EMBARGADO(A)
MARIA DONATA OLIVEIRA DE
BASTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172336
JUSTIÇA DO
PROCESSO Nº TST-MSCiv-1000830-26.2020.5.00.0000
IMPETRANTE: NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO: Dr. RAFAEL ALFREDI DE MATOS
IMPETRADO: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN
GMALR/vln
DESPACHO
Junte-se a Petição ID 350d701.
NATURA COSMETICOS S/A impetra mandado de segurança
contra ato praticado pela Exma. Ministra Maria Helena Mallmann,
nos autos do Processo TST AIRR-101788-31.2016.5.01.0491, que