10.002 Resultado da pesquisa e. transitada em julgado - data - 21/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2446 observadas as cautelas legais. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0109694-32.2006.8.26.0053 (053.06.109694-3) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Manoel Rodrigues Gonzaga - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Proc. 271/06 - Vistos. Considerando a satisfação da obriga�
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1962 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Dilza dos Anjos Cordeiro Lima - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em j
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1707 que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: MANOEL FONSECA LAGO (OAB 119584/SP) Processo 0020544-54.2017.8.26.0053 (processo principal 1019800-76.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentenç
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1962 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Dilza dos Anjos Cordeiro Lima - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em j
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2345 de São Paulo - Recorrido: Adalberto da Silva Cristiano - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Daniel Serpentino - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2348 Alves de Mello - Recorrente: Estado de São Paulo - Conheço o requerente, dou-me por impedido, motivos já informados ao E. TJSP, determinado seja redistribuído os autos a uma das outras turmas recursais, mediante compensação. Int. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2347 Nº 0015197-62.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de Sâo Paulo - Recorrido: Benedito Paulo da Silva - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2350 Chinen - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) Nº 0016219-24.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito Santos Ferreira - Diante da decisão proferida pela Turma d
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2344 Nº 0002744-64.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: E. de S. P. Recorrido: J. M. L. - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistr
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2351 Nº 0017787-12.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adilson de Souza Silva - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas