TJSP 17/12/2019 - Pág. 1962 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2955
1962
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Dilza dos Anjos Cordeiro Lima - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com
fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as
cautelas legais. - ADV: JOÃO PAULO CUBATELI ROTHENBERGER (OAB 267168/SP)
Processo 0011781-93.2019.8.26.0053 (processo principal 1035272-49.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ademara Henrique de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo
924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV:
ANDRÉ RICARDO RAIMUNDO (OAB 155766/SP)
Processo 0012140-43.2019.8.26.0053 (processo principal 1014354-58.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fabio Borges da Silva - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no
artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. ADV: DANILO MELCHOR MURANO DA SILVA (OAB 319579/SP)
Processo 0012445-27.2019.8.26.0053 (processo principal 1034753-11.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luisa Iva de Sousa Silva - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com
fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as
cautelas legais. - ADV: MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB 342031/SP)
Processo 0012526-78.2016.8.26.0053 (processo principal 0003823-66.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Zenaide Ferreira - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com
fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as
cautelas legais. - ADV: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP)
Processo 0012601-15.2019.8.26.0053 (processo principal 1039331-17.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cleide dos Santos Laureano Pereira - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com
fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as
cautelas legais. - ADV: JOSÉ ANTONIO MATTOS MONTEIRO (OAB 176875/SP)
Processo 0013208-28.2019.8.26.0053 (processo principal 1042550-38.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Rosangela Iuanei Almeida da Silva - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com
fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as
cautelas legais. - ADV: FATIMA REGINA GOVONI DUARTE (OAB 93963/SP)
Processo 0013720-79.2017.8.26.0053 (processo principal 0016144-36.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Permanente - Francico Ferreira Gouveia - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no
artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais.
- ADV: ADRIANO AMARAL BERNARDES (OAB 283266/SP)
Processo 0013973-96.2019.8.26.0053 (processo principal 1034998-22.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Claudinei Pereira dos Santos - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com
fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as
cautelas legais. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0015158-09.2018.8.26.0053 (processo principal 0025399-18.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Valdir Palma - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no
artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)
Processo 0015174-60.2018.8.26.0053 (processo principal 1048557-17.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Katia Pereira Gonzaga da Silva - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com
fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as
cautelas legais. - ADV: ANTONIO VIEIRA SOBRINHO (OAB 325240/SP)
Processo 0015195-36.2018.8.26.0053 (processo principal 0030501-21.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Gustavo Moura de Medeiros - ‘INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes
autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos
observadas as cautelas legais. - ADV: IVANA FRANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 134161/SP)
Processo 0015659-26.2019.8.26.0053 (processo principal 1000821-32.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Claudio Sant’Anna - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no
artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais.
- ADV: RAUL DE ARAUJO SCHINAGL OLIVEIRA (OAB 336360/SP)
Processo 0017037-85.2017.8.26.0053 (processo principal 1034620-37.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Alves dos Santos - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo
924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV:
CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 400818/SP)
Processo 0019273-39.2019.8.26.0053 (processo principal 1036318-10.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Roseli Aparecida da Silva Barreto - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Conforme requerido pelo autor, foram expedidos MLEs (prints anexos), cabendo ao mesmo acompanhar
a satisfação de seu crédito junto à instituição financeira indicada. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0021374-49.2019.8.26.0053 (processo principal 1011049-32.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º