TJSP 31/01/2017 - Pág. 2347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2278
2347
Nº 0015197-62.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de Sâo
Paulo - Recorrido: Benedito Paulo da Silva - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade
Conceição - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015204-54.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: Edmilson Rodrigues dos Santos de Souza - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização
em apenso e transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a)
Fernando Luiz Batalha Navajas - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB:
175619/SP)
Nº 0015206-24.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: Wladimir Benedito Pernella Di Onofre - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em
apenso e transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) João
Walter Cotrim Machado - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015207-09.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: Amarilson de Jesus Lopes - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Érica Marcelina
Cruz - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015208-91.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: Milton Rodrigues Ferreira - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando de
Oliveira Domingues Ladeira - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB:
175619/SP)
Nº 0015213-16.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: Nilton Cesar da Silva - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Daniel Serpentino
- Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015221-90.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: José Ademir de Camargo - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Marcos Augusto
Barbosa dos Reis - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015246-69.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de Sao
Paulo - Recorrido: Flavio Augusto de Souza Batista - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Emerson Norio
Chinen - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015247-54.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Luiz Carlos Claro - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada em
julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Advs:
Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015248-39.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Nilson Barbosa - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada em
julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Advs:
Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015250-09.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: Neide Barbosa - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada em
julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Marcos Augusto Barbosa
dos Reis - Advs: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Florence Angel
Guimarães Martins (OAB: 341188/SP)
Nº 0015252-76.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrido: Rogerio de Jesus
Moura - Recorrente: Estado de São Paulo - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Daniel Serpentino - Advs:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Carlos Caram Calil
(OAB: 235972/SP)
Nº 0015253-61.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrido: Antonio Carlos Alves
de Mello - Recorrente: Estado de São Paulo - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Marcos Augusto Barbosa
dos Reis - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP)
Nº 0015253-61.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrido: Antonio Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º