TJSP 31/01/2017 - Pág. 2348 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2278
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Alves de Mello - Recorrente: Estado de São Paulo - Conheço o requerente, dou-me por impedido, motivos já informados ao E.
TJSP, determinado seja redistribuído os autos a uma das outras turmas recursais, mediante compensação. Int. - Magistrado(a)
Gioia Perini - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP)
- Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP)
Nº 0015254-46.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: Maria Luiza Batista - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira
Domingues Ladeira - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015255-65.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: Leandro Gomes Crippa - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando Luiz
Batalha Navajas - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015258-20.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: Deives Saraiva dos Santos - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso
e transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) João Walter
Cotrim Machado - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015261-72.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: Alexandre da Silva Xavier - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando Luiz
Batalha Navajas - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015264-27.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Salvador Martins - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada em
julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle
(OAB: 175619/SP)
Nº 0015267-79.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Marcos Antonio Fernandes - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando Luiz Batalha
Navajas - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015268-64.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: José Renê de Paula - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade
Conceição - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015271-19.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: Waldir Alonso - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Daniel Serpentino - Advs:
Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015460-60.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Sergio Castanha - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada em
julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando Luiz Batalha Navajas
- Advs: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015475-29.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Wilson Luiz Polidoro - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira
Domingues Ladeira - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015480-51.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Gerson Aparecido Correa da Silva - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando Luiz
Batalha Navajas - Advs: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/
SP)
Nº 0015689-20.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Luís Cláudio Sousa do Carmo - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando de
Oliveira Domingues Ladeira - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle
(OAB: 175619/SP)
Nº 0015693-57.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: Regina Alves de Mattos - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando Luiz Batalha
Navajas - Advs: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º