TJSP 31/01/2017 - Pág. 2349 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2278
2349
Nº 0015699-64.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrida: Dirce Yashuko
Uchida - Recorrente: Estado de São Paulo - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira
Domingues Ladeira - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB:
341163/SP)
Nº 0015701-34.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Rodolfo Batalha - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada em
julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado Advs: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015704-86.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: Sueli Aparecida Marques de Souza - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando Augusto
Andrade Conceição - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0016143-34.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Heleno Candido de Oliveira - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) João Walter
Cotrim Machado - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0016146-86.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: Claudir dos Santos - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira Carvalho
- Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0016149-41.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Oseas Durval de Lucena - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando Luiz Batalha
Navajas - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) - Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0016152-93.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Oscar Pereira de Souza - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira Carvalho
- Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0016157-18.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Marcos de Alencar Candelaria - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Érica Marcelina
Cruz - Advs: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0016158-03.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Cleber Augusto de Araújo de Almeida - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso
e transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando Luiz
Batalha Navajas - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0016165-92.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Marcos de Jesus João - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada em
julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado
- Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Dirceu Augusto da
Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0016166-77.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Sergio Silveiro de Moura - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira Carvalho
- Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0016170-17.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Ediel Pereira da Silva - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada em
julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle
(OAB: 175619/SP)
Nº 0016214-02.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrido: José Augusto do
Carmo - Recorrente: Estado de São Paulo - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP)
Nº 0016216-69.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Sidney Carlos de Abreu Pereira - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Emerson Norio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º