10.002 Resultado da pesquisa e. transitada em julgado - data - 21/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1700 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAIO CESAR MELLUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS SIMÕES SERGIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2014 Processo 0006281-39.2013.8.26.0576 (057.62.0130.006281) - Termo Circunstanciado - Desobediência - G.S.S. -
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1656 e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP) Processo 0007750-98.2017.8.26.0053 (processo principal 0001251-40.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Agarta Cioffi
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1833 “Cumprimento de Sentença”. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarda-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ELAINE SANTOS PEREIRA DE JESUS (OAB 339259/SP) Processo 0018563-82.2020.8.26.0053 (processo principal 1003540-16.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1712 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAURICIO CONTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO AUGILBERTO LIMA DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2018 Processo 0001030-18.2017.8.26.0053 (processo principal 0020732-86.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contr
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 1458 SP), TATIANA TASCHETTO PORTO (OAB 13997/DF) Processo 0034008-87.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Josevando Santos de Freitas - Vistos.Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Publiq
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2046 Processo 0406787-89.1998.8.26.0053 (053.98.406787-9) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial - Joao Goncalves de Amarante Filho - Vistos. Proc. Nº 190/98 t. Manifestem-se as partes sobre o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial a fl. 550/557. Int. - ADV: SYRLEIA ALVES DE BRITO (OAB 86083/SP) Pro
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1756 Mucoviscidose, Anemia Megaloblástica); Doenças imunossupressoras (Pacientes em tratamento quimioterápico ou radioterápico por Neoplasias Malignas, cirrose hepática, esquistossomose com comprometimento hepático, insuficiência renal); Retocolite Ulcerativa Idiopática e Doença de Crohn; Obesidade grau 2 e 3 (IMC \
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2363 Processo 0002004-79.2022.8.26.0053 (processo principal 1038319-60.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Clovis José de Almeida - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1853 fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0022449-26.2019.8.26.0053 (processo principal 1053557-27.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2099 Processo 0004253-57.2009.8.26.0053 (053.09.004253-3) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Carlos Mendes dos santos - Autos nº 142/09. Vistos. Fls. 363 - Respeitosamente, evoco as razões contidas no v. acórdão de fls. 326, que já apreciou o reclame do autor. Considerando a satisfação da