TJSP 05/10/2022 - Pág. 2363 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3605
2363
Processo 0002004-79.2022.8.26.0053 (processo principal 1038319-60.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Clovis José de Almeida - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo
EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e,
transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB
403110/SP)
Processo 0002005-64.2022.8.26.0053 (processo principal 1035217-64.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Danilo Martins dos Santos - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo
EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e,
transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB
403110/SP)
Processo 0002023-85.2022.8.26.0053 (processo principal 1044761-08.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Francisco Aparecido Lima - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo
EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e,
transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB
403110/SP)
Processo 0002027-25.2022.8.26.0053 (processo principal 1045524-43.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - João Victor Aguirre da Silva - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação,
julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e,
transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB
403110/SP)
Processo 0002041-09.2022.8.26.0053 (processo principal 1013792-20.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Marlene Luiz de Oliveira - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo
EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e,
transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS
(OAB 272490/SP)
Processo 0002869-05.2022.8.26.0053 (processo principal 1061656-49.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - JOSE SILVA - Vistos. 1. Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria
Judicial, com os quais o(a)(s) partes concordaram (fls. 57 e 58), no importe de R$ 65.696,03 (fls. 51), atualizado para 28/02/2022
(data-base), dos quais R$ 60.943,55 se referem ao montante principal bruto/líquido, R$ 3.063,74 aos juros moratórios, e
R$ 1.688,75 aos honorários advocatícios, a serem atualizados na data do efetivo pagamento. Ausente o interesse recursal,
dá-se o trânsito em julgado nesta data. 2. Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, providencie o autor a requisição de
pagamento pelo sistema de peticionamento eletrônico (portal e-SAJ). Os valores do requisitório devem ser discriminados e
individualizados (principal, juros de mora, honorários advocatícios), e o incidente deve ser instruído com cópia do cálculo, da
decisão homologatória e instrumento de procuração e substabelecimento do patrono peticionante, sob pena de indeferimento.
Intime-se. - ADV: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP)
Processo 0003378-33.2022.8.26.0053 (processo principal 1010840-92.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANDREA MILACENO RODRIGUES - Vistos. Considerando a satisfação da
obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se,
intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: GIULIANO GRANDO (OAB
187545/SP)
Processo 0004455-19.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Arlindo Borges
dos Reis - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie o réu, no prazo de trinta dias, a juntada do cálculo de liquidação,
referente à verba sucumbencial fixada em sentença. Decorrido o prazo, sem manifestação, providencie o autor a distribuição do
incidente de Cumprimento de Sentença (código SAJ 12078), já juntando o cálculo do valor fixado, atualizado. Intime-se. - ADV:
VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP)
Processo 0004621-12.2022.8.26.0053 (processo principal 1044449-37.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - JOÃO SCABIO - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA
a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em
julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: MARTA REGINA GARCIA (OAB 283418/SP)
Processo 0004638-48.2022.8.26.0053 (processo principal 1021705-14.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - ANTONIO MARCOS DA FONSECA - Vistos. Considerando a satisfação
da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se,
intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA
(OAB 366038/SP)
Processo 0004639-33.2022.8.26.0053 (processo principal 1050941-11.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - MIKE SILVA DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação,
julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimemse e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA
ANDRADE (OAB 340293/SP)
Processo 0005003-05.2022.8.26.0053 (processo principal 1011967-31.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Fernando Lopes Santana - Vistos. Considerando a satisfação
da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publiquese, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: VLADIMIR RENATO DE
AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)
Processo 0007054-86.2022.8.26.0053 (processo principal 1020383-56.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - EVANILDO DINIZ FARIAS - Vistos. Considerando a satisfação
da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publiquese, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: MAURICIO SANDOVAL
CHAMELET (OAB 129008/SP)
Processo 0008596-09.2003.8.26.0053 (053.03.008596-1) - Procedimento Sumário - Nelson Domingos da Silva - Vistos.
Ante a informação supra e diante do depósito encartado e face os termos do comunicado conjunto nº 2047/2018, publicado no
DJE de 22.10.2018, fica o exequente orientado a preencher o formulário do mandado de levantamento eletrônico no seguinte
site: GERAIS/Formulario de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado conjunto nº 474/2017 para a confecção
da respectiva guia de levantamento. Após a juntada, deverá o Cartório providenciar a emissão do MLE na forma requerida. Int.
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