10.002 Resultado da pesquisa e. transitada em julgado - data - 21/01/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 941 (OAB 145669/SP) Processo 1000686-45.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leandro Savio Pereira Veloso - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença de fls. 65/68. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizad
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2663 Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VALMIR GOMES DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Ausente o interesse recursal, o trânsito em julgado para a requerida se dará na data da ciên
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1671 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAURICIO CONTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO AUGILBERTO LIMA DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2018 Processo 0004409-45.2009.8.26.0053 (053.09.004409-9) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1634 de direito patrimonial disponível e com vistas a afastar decisão além do pedido. Nesse sentido: “ACIDENTE DO TRABALHO - EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO COMPLEMENTAR COM ACOLHIMENTO DE CÁLCULOS OFERECIDOS POR CONTADOR JUDICIAL, SUPERIOR AO DO CREDOR. Inadmissibilidade. Direito disponível. A conta apresentada pelo credor
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2480 recursal, o trânsito em julgado para a requerida se dará na data da ciência desta sentença. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe quanto aos incidentes de pagamento, inclusive. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0008611-79.2020.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2674 em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe quanto aos incidentes de pagamento, inclusive. - ADV: ELYERMESON ALVES DOS SANTOS (OAB 386099/SP) Processo 0017251-03.2022.8.26.0053 (processo principal 1000865-80.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (A
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1838 Processo 0016592-87.2005.8.26.0053 (053.05.016592-8) - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente José Antonio dos Santos - Proc. 416/05 - Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e,