10.002 Resultado da pesquisa e. transitada em julgado - data - 21/01/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1936 nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP) Processo 0001453-36.2021.8.26.0053 (processo principal 1002517-40.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Faz
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2720 divergentes da deste Juízo, conforme certidão supra. CITE SE o INSS. Quanto a gratuidade processual, desnecessária declaração em razão da natureza da ação e previsão legal. Int. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP) 5ª Vara de Acidentes do Trabalho JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ACIDENTES DO TRAB
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1886 a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - LUIS GUSTAVO FERREIRA DA SILVA - ‘’INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Homologo os cálculos apresentados pelo réu, com os quais o(a) exequente concordou (fls. 01), no importe de R$ 19.740,76 (fls. 22), atualizado para 31/12/2019 (data
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1717 Fazenda Pública - Roberto Bernardino de Oliveira - Vistos. Retro: ao contador para conferência. Int. - ADV: PEDRO CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 70569/SP), ELIZABETE RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 179042/SP) Processo 0010133-15.2018.8.26.0053 (processo principal 1038032-39.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1701 a Fazenda Pública - Arlindo Almeida de Oliveira - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: MARIO SERG
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