TJSP 31/01/2017 - Pág. 2345 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2278
2345
de São Paulo - Recorrido: Adalberto da Silva Cristiano - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Daniel Serpentino
- Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0014890-11.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Valdir de Campos do Prado - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Daniel Serpentino - Advs:
Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu Augusto da
Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0014893-63.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: José Nilton Gomes da Silva - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade
Conceição - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/
SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0014906-62.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Wagner Mianni - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada em
julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Marcos Augusto Barbosa dos
Reis - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Dirceu Augusto da Câmara
Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0014909-17.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Sergio Luiz Pereira de Oliveira - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Daniel Serpentino
- Advs: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Marcio Fernando
Fontana (OAB: 116285/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0014910-02.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrido: Marco Antonio
Pedroso Godoy - Recorrente: Estado de São Paulo - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) João Walter
Cotrim Machado - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP)
Nº 0014911-84.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Crispim Justino dos Santos Neto - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso
e transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando
Augusto Andrade Conceição - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle
(OAB: 175619/SP)
Nº 0014931-75.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Mauricio José Datovo - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso
e transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando
Augusto Andrade Conceição - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle
(OAB: 175619/SP)
Nº 0014975-60.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrido: Luis Carlos de Moura
Lima Jr - Recorrente: Estado de Sao Paulo - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Daniel Serpentino - Advs:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP)
Nº 0014983-37.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de Sao
Paulo - Recorrido: Ricardo Nogueira Soares - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade
Conceição - Advs: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015034-82.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrida: Eliana Antonio
Pereira - Recorrente: Estado de São Paulo - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Marcos Augusto Barbosa
dos Reis - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Florence
Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP)
Nº 0015044-29.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Reginaldo Carneiro de Gouvêa - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) João Walter
Cotrim Machado - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015054-73.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Walter Aparecido Ribeiro Lopes - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) João Walter
Cotrim Machado - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Dirceu Augusto
da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0015062-50.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º