TJSP 31/01/2017 - Pág. 2351 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2278
2351
Nº 0017787-12.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Adilson de Souza Silva - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Marcos Augusto Barbosa
dos Reis - Advs: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0018021-57.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Welber Aparecido do Nascimento - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso
e transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) João Walter
Cotrim Machado - Advs: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/
SP)
Nº 0018671-07.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: Regiane Helena Monteiro Farias - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando de
Oliveira Domingues Ladeira - Advs: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle
(OAB: 175619/SP)
Nº 0019517-58.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: Willian Paulo de Oliveira - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Daniel Serpentino
- Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0019522-80.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de Sâo
Paulo - Recorrido: Alexsandra Ferreira dos Santos - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso
e transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando
Augusto Andrade Conceição - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB:
175619/SP)
Nº 0019561-77.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: Leandro Luiz da Silva - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Rodrigo de
Oliveira Carvalho - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB:
175619/SP)
Nº 0019978-30.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Adenir Barbosa
- Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso
e transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando
de Oliveira Domingues Ladeira - Advs: Ana Glória da Silva Santos (OAB: 169856/SP) - Marianne Pires do Nascimento (OAB:
262425/SP) - Michelle Najara Aparecida Silva (OAB: 300929/SP)
Nº 0020049-32.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de Sâo
Paulo - Recorrido: Zacarias Rodrigues Filho - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado
- Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0020055-39.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: José Fernando Dias - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Daniel Serpentino
- Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0021722-60.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: William Lima Mascarenhas - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada
em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade
Conceição - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0022560-03.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Umberto Fernandes Teixeira - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) João Walter
Cotrim Machado - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Dirceu Augusto
da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0802740-62.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: ESTADO DE
SÃO PAULO - Recorrido: ADEMIR MATIAS DA SILVA - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso
e transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando
Augusto Andrade Conceição - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB:
175619/SP)
Nº 0802741-47.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: ESTADO DE
SÃO PAULO - Recorrido: Genival de Fontes da Silva - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e
transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Fernando Augusto
Andrade Conceição - Advs: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0802742-32.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: ESTADO DE SÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º