276 Resultado da pesquisa comarca de rio tinto. relator - data - 08/01/2025
Página 1 de 28
Processos encontrados
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 209 – APELAÇÃO Nº 0806620-23.2021.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS F. DE ABRANTES. APELADO: MARIA ALEXSANDRA DA COSTA. ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA – OAB/PB 7337 E FRANCISCA DO R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.978-5 – Solicitação – Virgínia de Lima Fernandes Moniz; 293.848-1 – Solicitação – Adriana Medeiros Bezerra ACÓRDÃO/DECISÃ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0815784-92.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sandro Andrey Oliveira Santos. Paciente: ANDERSON SOUZA DA COSTA. 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0801256-19.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 225 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800403-66.2019.815.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JACARAÚ. PROCURADOR: FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, RELATOR: EXMO. DES. O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 10 DO DIA 29.05.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.06.2019: “APÓS O VOTO DO RELATOR, DESPROVENDO O AGRAVO, ACOMPANHADO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE SEGUIRAM O MESMO ENTENDIMENTO DO RELATOR, E D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência em todos os seus termos. Remeta-se à DIESP para providências cabíveis. Publique-se. Cumprase.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 se a manutenção do quanto assentado pelo Conselho de Sentença (HC 232.885/ES, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 19/05/2015, DJe 28/05/2015).” (STJ, AgRg no REsp 1585130/MG, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 19/09/2017, DJe 27/09/2017). - Da análise do caso concreto, percebe-se que havia duas teses
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 29 preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. - Considerando que a preliminar de carência de ação, por ausência de interesse processual, já foi objeto de decisão prolatada anteriormente – em razão da interposição do Recurso de Apelação pela parte autora em face da primeira sentença proferida neste processo - que afastou a citada
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 acerca de adicional de insalubridade, incabível sua percepção pelo servidor estatutário, em face da obediência ao princípio da legalidade. - Não havendo prova do labor noturno nos meses perseguidos pela parte demandante, não há como ser determinado o adimplemento desejado. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quart
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 NUTENÇÃO INTEGRAL DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL E DO RECURSO VOLUNTÁRIO. - É indiscutível que a Administração Pública, em decorrência do seu poder de autotutela, pode anular seus próprios atos, quando se constate a presença de irregularidades que passam macular a sua validade, entendimento já consolidado na Súmula nº