TJPB 14/08/2019 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019

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DO DIA 29.05.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 12.06.2019: “APÓS O VOTO DO RELATOR, DESPROVENDO O AGRAVO, ACOMPANHADO DOS VOTOS
DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE SEGUIRAM O MESMO ENTENDIMENTO DO RELATOR, E DO VOTO DA
DES. MARIA DE FÁTIMA MORAES B. CAVALCANTI, QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO, PEDIU VISTA O
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O
ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS F. DE SOUZA JÚNIOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.06.2019: “O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.07.2019: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA, A PEDIDO DO RECORRENTE”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
24.07.2019: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA
07.08.2019: “APÓS O VOTO DO RELATOR, DESPROVENDO O AGRAVO, ACOMPANHADO DOS VOTOS
DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA, JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, JOÃO BENEDITO DA SILVA E CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO; E DO VOTO DA DES. MARIA DE FÁTIMA MORAES B. CAVALCANTI, QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO (NA SESSÃO DO DIA 12-06-2019), PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.”
2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0000233-42.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº
2019.059.233). RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Kleyber Thiago Trovão Eulálio, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Mista da
Comarca de São João do Rio do Peixe. Assunto: Autorização para residir em Comarca diversa da qual
exerce as suas atribuições, nos termos da Resolução nº 11/2018, deste Tribunal. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 24.07.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.08.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
3º – RECURSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº. 2019.069.948. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerentes: Exmo. Sr. Dr. Ricardo da Costa Freitas,
Juiz de Direito titular da 3ª Vara de Família da Capital, e Exma. Sra. Dra. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas,
Juíza de Direito titular da Turma Recursal Permanente da Comarca de Campina Grande. Assunto: Edital de
Permuta nº001/2019 – 3ª Entrância - 3ª Vara de Família da Comarca da Capital e Turma Recursal da Comarca de
Campina Grande.
4º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.139.119. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Andrea Caminha da Silva, Juíza de Direito do 1º
Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição - Sede João Pessoa. Assunto: Aposentadoria.
5º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.140.721. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito da 7ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Assunto: Aposentadoria.
6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018.203.845, referente à indicação de Juiz de Direito
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos
fracionários, no interstício de 04.09.2019 a 04.10.2019, incluído 01 dia de compensação do Plantão Judiciário,
em face do gozo de suas férias regulamentares.
7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018.205.148, referente à indicação de Juiz de Direito
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos
fracionários, no interstício de 02.09.2019 a 02.10.2019, incluído 01 dia de compensação do Plantão Judiciário,
em face do gozo de suas férias regulamentares.
8º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.083.080. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO, que altera a
redação do §1º do art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
9º - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0001036-63.2018.815.1001, originado da Corregedoria Geral de Justiça,
para vitaliciamento da Magistrada Carmen Helen Agra de Brito. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA.
10º - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001040-03.2018.815.1001, originado da Corregedoria Geral de Justiça,
para vitaliciamento do Magistrado Francisco Thiago da Silva Rabelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA.
11º - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0001047-92.2018.815.1001, originado da Corregedoria Geral de Justiça,
para vitaliciamento do Magistrado Pedro Davi Alves de Vasconcelos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
58ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22 DE AGOSTO DE 2019 - QUINTA-FEIRA - 09:00 HORAS

8º) Apelação Criminal nº 0123736-55.2012.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: HENRIQUE WAGNER DA SILVA GOMES (Adv.: Allyson Maxwell de Souza
Pessoa, OAB/PB nº 17.336). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000582-60.2013.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ RONALDO
GOMES DE OLIVEIRA (Adv.: Valdemir Ferreira de Lucena, OAB/PB nº 5.986). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0005511-51.2014.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANTÔNIO DELÂNIO MARQUES CIPRIANO (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Apelada:
Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000207-60.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEXSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001129-07.2016.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EMERSON SABINO MARTINS (Defensor Público: Dirceu
Abimael de Souza Lima). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0001973-82.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: FAIÇAL ANIS HAMAD TIMANI (Adv.: Sheyner Yasbeck Asfora, OAB/
PB nº 11.590, e outro).
14º) Apelação Criminal nº 0001949-20.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUCIANA HONÓRIO DOMINGUES MARIBONDO (Advs.:
Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo, OAB/PB nº 15.453).
15º) Apelação Criminal nº 0025969-75.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ADALBERTO RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR (Adv.: José Jerônimo de Barros Ribeiro,
OAB/PB nº 7973). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0027726-07.2016.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA FILHO (Defensora Pública: Maria da Penha Chacon).
Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0032671-37.2016.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: RAFAEL GONZALLEZ FRANTCHESCO (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). 2º Apelante: MATEUS HENRIQUE GALVÃO DOS SANTOS (Defensora Pública: Maria da Penha
Chacon). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000057-97.2017.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ROBERTO WILSON DE MOURA FILHO (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB nº 10.842). Apelada:
Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000257-82.2017.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO LEITE TEIXEIRA (Advs.: Francisco de Assis de Abrantes, OAB/PB nº
21.244, e outro). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000721-65.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Paula Frassinette
Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0003729-58.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: KLEITON JUAREZ VITAL DA SILVA (Defensora Pública: Cardineuza
de Oliveira Xavier).
22º) Apelação Criminal nº 0036649-44.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANA CARLA PAULO BATISTA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.

PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0807748-95.2019.815.000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Diego José Mangueira Aureliano (OAB/PB nº 15.178). Paciente:
WAGNER EMANOEL SOUZA DE ALMEIDA.

23º) Apelação Criminal nº 0039484-05.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JEFFERSON VIEIRA GOMES (Adv.: Fábio José de Souza Arruda, OAB/PB nº
5.883). Apelada: Justiça Pública.

2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805361-10.2019.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Eduardo Luna (OAB/PB nº 14.320)
e Nelson Silveira (OAB/PB nº 20.884). Paciente: FERNANDA MARINHO DA SILVA.

24º) Apelação Criminal nº 0000006-68.2018.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PAULO AMÂNCIO DE ANDRADE (Advª.: Ana Cláudia Nóbrega Alencar,
OAB/PB nº 19.466). Apelada: Justiça Pública.

3º - PJE) Mandado de Segurança nº 0806331-10.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Impetrante: ANTÔNIO BEZERRA DO VALE FILHO (Adv.: Iarley José Dutra Maia, OAB/PB
nº 19.990). Impetrado: Juízo de Direito da Vara Militar da Comarca da Capital.

25º) Apelação Criminal nº 0009871-44.2018.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: SEBASTIÃO SOARES DA SILVA (Adv.: Carlos Eduardo Ribeiro Amorim, OAB/PB nº 21.403).
Apelada: Justiça Pública.

4º - PJE) Mandado de Segurança nº 0807824-22.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Impetrante: GEAN GOMES DA SILVA (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.

CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU

PROCESSOS FÍSICOS
DIA: 24 DE SETEMBRO DE 2019
1º) Agravo em Execução Penal nº 0000165-92.2019.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ALAN CAMILO NÓBREGA
LAVOR (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768). Agravada: Justiça Pública.
2º) Desaforamento nº 0000346-93.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Ministério Público. 1º Requerido: JAMERSON SOUSA SILVA
(Defensor Público: Marcel Joffily Silva). 2º Requerido: JOSÉ AILTON SOARES GOMES (Adv.: Paulo de
Tarso Loureiro Garcia de Medeiros).
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000401-44.2019.815.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: EVERALDO DE SOUSA SILVA e JÚLIO ANTÔNIO
DA SILVA (Adv.: Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813). Recorrida: Justiça Pública.

HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0072041-94.2014.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) 1º APELANTE: MARIA DE FÁTIMA GUEDES DA CRUZ (ADV. ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA
– OAB/PB 12.596) 2ª APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV.
HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040)
APELADOS: OS MESMOS.
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800286-26.2015.815.0001 (RELATORA: DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: SIMONE DOS SANTOS CARDOSO (ADV. GISELE S. B. JUCÁ E
SILVA – OAB/PB 15.320-B, JOÃO PAULO JUCÁ E SILVA – OAB/PB 15.315-B E JOSÉ DE ARIMATÉA C. SILVA – OAB/
PB 17.975) APELADO: SOUZA CRUZ LTDA (ADV. ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS – OAB/PB 17.820)

4º) Apelação Criminal nº 0000451-21.2010.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDSON VICENTE DA SILVA (Adv.: Everton Manoel Pontes do
Nascimento, OAB/PB nº 22.761). Apelada: Justiça Pública.

HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812702-55.2017.8.15.0001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELAÇÃO CÍVEL: APELANTE: MARIA DO SOCORRO LIMA FECHINE (ADV. ANDRÉIA MAYANA
DE ALMEIDA LIMA – OAB/PB 17.804) APELADA: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO (CÍCERO PEREIRA LACERDA NETO – OAB/PB 15.401)

5º) Apelação Criminal nº 0000740-34.2010.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA NETO (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231).
Apelada: Justiça Pública.

HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800522-48.2017.8.15.0731 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: ROBERTA OLIVEIRA DA NÓBREGA (ADV. RODRIGO
BARBOSA CARNEIRO SANTOS – OAB/PB 20.106) APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A (ADV.
ANDRÉ NIETO MOYA – OAB/SP 235.738)

6º) Apelação Criminal nº 0000918-67.2010.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.

ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

7º) Apelação Criminal nº 0003664-53.2010.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
FRANCISCO MARQUES DE MOURA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada:
Justiça Pública.

ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 06 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019
(DOIS MIL E DEZENOVE), sob o Presidente José Aurélio da Cruz, Presentes os Exmos Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior, Exmo Des.Onaldo Rocha de Queiroga, bem como o representante do parquet Estadual, na pessoa da