TJPB 03/05/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 225 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800403-66.2019.815.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JACARAÚ. PROCURADOR: FÁBIO
GOUVEIA DE ARAÚJO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA,
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 226 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800728-89.2015.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES:
SEVERINO PEQUENO DA SILVA E MARIA HERCULANO DA SILVA. ADVOGADO: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA OAB-PB. 9009.. APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA. INTERESSADOS: JOÃO CAZUZA DAS MERCES;
AMARO FRANCISCO DA CRUZ; ANACLEONTE GOMES DA SILVA E JOÃO RIBEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 227 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000727-02.2006.8.15.0051. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: LUCIANO OLIVEIRA
DE FREITAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 228 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0023781-88.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: ANTÔNIO ROBERTO SANTOS
PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 229 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800428-24.2019.8.15.0281. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PILAR. PROCURADOR: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB 16.681. APELADO: MARIZA
ANDRADE SANTOS LIMA. ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO OAB/PB 17. 324.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 230 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801611-74.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
BANCO GMAC S/A. ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA
LEAHY OAB/BA 13.907 E ALISSON PEREIRA DE SOUZA OAB/BA 53.229. APELADO: EDILSON ALVES DA
SILVA. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 231 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000173-17.2016.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: IZABEL
CRISTINA COSTA DE ARAÚJO RODRIGUES. ADVOGADA: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069.
APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 232 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0804360-63.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE:
ANTONIO CARLOS SERGIO LOPES ADVOGADO: ADRIANO DUARTE BEZERRA OAB-PB 15.161 APELADO:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO OAB/SP 98628 APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN
OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 233 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000460-24.2002.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: IND E COM DE ALUMÍNIO COMETA
LTDA. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JUNIOR OAB/PB Nº. 11.823.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 234 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0031681-35.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADA:
DIAGMED PRODUTOS MÉDICOS LABORATORIAIS LTDA – ME E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 235 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0813743-71.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1ºAPELANTE: FAMÍLIA
BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU – OAB/MG Nº
80.702. 2ºAPELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL – OAB/RS Nº 40.004. APELADO:
WASHINGTON FERREIRA BARACHO. ADVOGADO: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ – OAB/CE Nº 33.211.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 236 - – APELAÇÕES CÍVEIS
N.º 0849196-30.2017.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE:
JONATHA LIMA DA SILVA. ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES OAB/PB N.º 10244. 02 APELANTE:
BRADESCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A. APELADOS:
OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 237 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0805899-48.2018.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. 2º APELANTE:
MARIA LUIZA DE SOUSA GALVÃO. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA – OAB/PB Nº
10.503. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 238 - – REMESSA OFICIAL
Nº 0803001-26.2019.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE:
JOSÉ FÁBIO TRIGUEIRO. ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/PB
16.249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO – OAB/PB 19.337. PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE ITABAIANA. PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 239 - – REEXAME OFICIAL
Nº 0801002-43.2016.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE:
KEZIA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/PB 16.249
E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - OAB/PB 19.337 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA. PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSÊCA DA COSTA
.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 240 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0826373-28.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: JOSIVANA PATRÍCIO GUERRA. ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
OAB/PB 16791. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 241 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0849812-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA. APELADO: SUÊNIA DE FÁTIMA
SILVA GALVÃO. ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DE SILVEIRA OAB/PB 5863.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 242 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0024868-11.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADA: MAYRA BLANDINA DE HOLANDA ASSIS. ADVOGADO: TOBIAS
CARTAXO LOUREIRO NETO OAB/PB 16.244.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 243 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0832275-30.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADOS:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069,
MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB
11.960. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 244 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0811587-13.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. APELADA: MARIA GIRLEIDE SALUSTIANO DE ARAUJO. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES
LIMA OAB/PB N° 11.724.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 245 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0000498-57.2016.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BOQUEIRÃO. APELANTE: JEANE PAULINO DE OLIVEIRA MARQUES. ADVOGADO: MARIA ZULEIDE DE
SOUSA DIAS S – OAB/PB8406. APELADO: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO
DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.288).
11
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 246 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0801737-67.2017.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
ITAPORANGA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE. ADVOGADO: ANTÔNIO MARCOS D. TAVARES
OAB/PB 10.816. APELADO: RONISE TRAJANO DE SOUSA. ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA OAB/PB 11.874.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 247 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800206-02.2019.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE SÃO BENTO. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA OAB/PB 11.002 PAULO E GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268 APELADO: M.A.D.M,
REPRESENTADO POR SEU GENITOR DIEGO MEDEIROS DE FREITAS. ADVOGADO: FLAUBER JOSÉ
DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO – OAB/PB 23.221, JEFFERSON KELLYSON DA SILVA SANTOS – OAB/
PB 26.822 E SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA – OAB/PB 27.226 INTERESSADO: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 248 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0020834-90.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
APELADO: CARLOS ALVES DE PONTES ADVOGADO: RICARDO ALMEIDA ALVES OAB/PB 17916
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 249 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804167-26.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA
DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA. ADVOGADO: LINCON BEZERRA
DE ABRANTES OAB/PB 12060. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 250 - – APELAÇÃO E
REMESSA Nº 0859034-31.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
JOSÉ AILTON DA SILVA. ADVOGADA:MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA –OAB/PB Nº 11.662-B.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 251 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008826-51.2009.8.15.0181. ORIGEM: VARA ÚNICA DE PILÕES. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CUITEGI. ADVOGADO:. ANTONIO TEOTONIO DE. ASSUNCAO (OAB/PB 10492). APELADA:
MARIA DA PENHA DOS SANTOS. ADVOGADO: CLÁUDIO G CUNHA - OAB/PB 10751 E CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO(OAB/PB 12381)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 252 - – REMESSA E
APELAÇÕES Nº 0824055-09.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: WALTER VIEIRA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA - OAB/PB Nº 6.003. 2ºAPELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 253 - – APELAÇÕES CÍVEIS
E REMESSA OFICIAL Nº 0803264-14.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA
RITA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR:, ADAIR BORGES COUTINHO NETO.
APELANTE: MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
OAB/PB 17.268. APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 254 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0033874-47.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE (1): WELLINGTON CHARLES DA SILVA. ADVOGADOS:
JULIO CESAR DA SILVA. BATISTA (OAB/PB 14716) E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PB N. 15.220)
APELANTE (2): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR A: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
APELANTE (3): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CAMARA.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 255 - – APELAÇÕES CÍVEIS
E REMESSA OFICIAL Nº 0805629-41.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA
RITA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA.
APELANTE: CARLOS ANTÔNIO DE ASSIS. ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS OAB/PB
17.268. APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 256 - – APELAÇÕES CÍVEIS
RECURSO ADESIVO E REMESSA OFICIAL Nº 0001416-77.2014.8.15.0241. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA
COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO
VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELANTE/RECORRENTE: VERÔNICA VENTURAS FARIAS E OUTROS
ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 15.993-B. APELADO: OS MESMOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
13ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
11 DE MAIO DE 2021 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS - (PUBLICADA NO DJE EM 03.05.2021)
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0801744-71.2021.815.0000. 1ª Vara da comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Mozart de Lucena Tiago. Paciente: CAIO VITOR FERREIRA
CLEMENTINO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800948-80.2021.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Erikye José Lopes Ribeiro. Paciente: MAILTON DOS
SANTOS DE LIMA
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0803579-94.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Cristiano de Santana Alves (OAB/PB 27.927). Paciente: LEANDRO
ARCANJO SOARES.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0801020-67.2021.815.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ananias Clementino da Silva Neto. Paciente: JOABSON DE LIMA
LEOCARDIO.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0802886-13.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Tiago Espíndola Beltrão (OAB/
PB 18.258). Paciente: FELIPE HENRIQUE DA SILVA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0803715-91.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alípio Bezerra de Melo Neto. Paciente:
EMANUEL ALMEIDA COSTA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0802651-46.2021.8.15.0000. 2ª. Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Francisco Glauberto Bezerra Júnior
(OAB/PB 12.021), Ricardo Ruiz Arias Nunes (OAB/PB 17.877 – B) e Mateus de Souza Alves Cavalcanti (OAB/
PB 26.488). Paciente: LUCAS DE SÁ DE OLIVEIRA.
8º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0830138-22.2020.8.15.0001. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: GEOVANI
PEREIRA DA SILVA (Advs.: Fernando Albuquerque Douettes Araújo, OAB/PB 14.587, Rafael Alves M. Araújo,
OAB/PB 20. 942, e Félix Araújo Filho, OAB/PB 9. 454). Recorrida: Justiça Pública.
9º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0801028-44.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ARTHUR
STEFANY RAMOS DA SILVA (Adv.: José Aurino de Barros Neto). Agravada: Justiça Pública.