Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2401 Inominada em: 27/01/2021---AUTOR:PREFEITURA MUNICIPAL REQUERIDO:FRANCISCO ERNANDES MARQUES DE SOUZA NEGO REQUERIDO:ALUISIO VIZINHO DO SR AMAURI E OUTROS. PROCESSO n? 0003284-17.2017.8.14.0014 DESPACHO 1. Considerando que a parte autora formulou pedido de arquivamento dos autos, encaminhe-se o processo ao Minist?rio P?blico. 2. Ap?s, conclusos. Capit?o Po?o, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slongo Ass

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 2072 Público, conforme ordenado no despacho de fl. 43. 3. Por fim, conclusos. Cumpra-se. Capitão Poço, 5 de fevereiro de 2019. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00078475420178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: 05/02/2019---REQUERENTE:MUNICIPIO DE CAPITAO POCO PREFEITURA MUNICI

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2121 constituído via DJE, conforme disposto no art. 370, §1º., do Código de Processo Penal. 6. Intime-se pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a). 7. Em caso de ré(u) preso(a), OFICIE-SE à SUSIPE requisitando a apresentação do(a) ré(u) à audiência. 8. Existindo militar arrolado como testemunha, OFICIE-SE ao chefe do respectivo serviço para a apres

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2101 certidão de folha retro e considerando a necessidade de regularizar o movimento processual dos autos perante o sistema LIBRA, ratifico os termos da decisão que ordenou a suspensão ou sobrestamento do presente feito. 2. Registre-se corretamente no sistema LIBRA. 3. Após, à Secretaria, devendo esta, se for o caso, proceder a retificação da classe processual da ação no sistema LIBRA, emitindo-

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 2426 Instado a se pronunciar, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do autor do fato, fl. 18. DECIDO. Estando devidamente cumprida a transação penal, declaro extinta a punibilidade de JOSÉ TIEGO DO NASCIMENTO COSTA. Ciência ao representante do Ministério Público e à Defensoria Pública/advogado. Intime-se. Sem custas. Anote-se para os devidos fins. Após, arquivem-se os autos,

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 2753 REU:MARIA JOSE BARBOSA TEIXEIRA. Processo nº 0004591-35.2019.8.14.0014 DESPACHO 1. Cumpra-se o ato deprecado servindo a presente como mandado. 2. Após, comunique-se com o Juízo de Origem, por meio de mensagem eletrônica/malote digital, para dar-lhe ciência sobre o resultado da(s) diligência(s) deprecada. 3. Ultimadas as providências, arquivem-se. Cumpra-se. Capitão Poço, 24 de outubro de 201

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1940 contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95. 3. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal para os devidos fins. Atualizese o sistema LIBRA (remessa em grau de recurso). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Capitão Poço, 22 de janeiro de 2020. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 0011207942017814

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2485 Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Cumpra-se. Capitão Poço, 7 de outubro de 2019. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00071465920188140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 07/10/2019---DENUNCIADO:LEONI SERRAO DA COSTA DENUNCIADO:WELLINGTON CORREA MATHIAS

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2100 aplicada ao delito e a data do fato, ao Ministério Público. 2. Em seguida, conclusos. Capitão Poço, 14 de novembro de 2019. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00006154020078140014 PROCESSO ANTIGO: 200720002556 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Inquérito Policial em: 14/11/2019---REU:MARIA DO SOCORRO LIMA MIRANDA VITIMA:J. L. C. S. VITIMA:A.

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 2810 Precatória Criminal em: 01/10/2020---JUIZO DEPRECANTE:JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE GARRAFAO DO NORTE PA JUIZO DEPRECADO:JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAPITAO POCO PA REU:LUCAS PEREIRA DE LIMA. Processo nº 0000986-47.2020.8.14.0014 Carta Precatória Criminal DESPACHO 1. Cumpra-se o ato deprecado, servindo a presente de mandado. 2. Designo audiência para o dia 03/12/2020, às 09:00 h