TJPA 27/01/2020 - Pág. 1940 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020
1940
contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95. 3. Decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal para os devidos fins. Atualizese o sistema LIBRA (remessa em grau de recurso). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Capitão Poço,
22 de janeiro de 2020. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00112079420178140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Procedimento
do Juizado Especial Cível em: 22/01/2020---REQUERENTE:MARIA GUILHERME BEZERRA DOS
SANTOS Representante(s): OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO)
REQUERIDO:BANCO ITAU BMG SA Representante(s): OAB 16780 - LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO (ADVOGADO) . DECISÃO 1. Existentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o
recurso inominado interposto pela parte recorrente, apenas no efeito devolutivo ante a ausência de
comprovação da possibilidade de ocorrência de dano irreparável que justifique a concessão de efeito
suspensivo ao recurso, com fundamento no art. 43, da Lei nº 9.099/95. 2. Intime-se a parte recorrida para
apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95. 3.
Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal para os devidos
fins. Atualize-se o sistema LIBRA (remessa em grau de recurso). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Capitão Poço, 22 de janeiro de 2020. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00394501920158140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Procedimento
Comum Cível em: 22/01/2020---REQUERENTE:ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS
Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 15502 THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE
RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO. Processo nº 003945019.2015.8.14.0014 DESPACHO 1. Ante o teor da petição de fls.100/103, intime-se a parte requerente
para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre a referida petição e requerer o que entender
de direito. 2. Após a manifestação ou o decurso do prazo, certifique-se. 3. Em seguida, conclusos. Capitão
Poço, 23 de janeiro de 2020. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
01814495720158140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Busca e
Apreensão em: 22/01/2020---REQUERENTE:DISAL ADIMINSTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
Representante(s): OAB 231747 - EDEMILSON KOJI MOTODA (ADVOGADO) REQUERIDO:EDSON
JAQUES PEREIRA. Proc.: 0181449-57.2015.814.0014 DECISÃO 1. Indefiro os pedidos formulados pelo
autor nas fls. 42/44, vez que a requisição judicial de dados constitui medida excepcional, admitida somente
quando precedida do comprovado esgotamento dos meios disponíveis ao alcance do interessado para
obter, por si mesmo, informações necessárias para o prosseguimento do feito, o que não vislumbro no
presente caso. 2. Nesse sentido, determino a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, informar a atual localização da parte requerida a fim de viabilizar o regular prosseguimento do
feito. 3. Atendido o item `2¿ ou transcorrido o prazo, certifique-se e venham os autos conclusos. Capitão
Poço, 23 de janeiro de 2020. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO: 00000020619968140014 PROCESSO ANTIGO: 199610000194
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Execução de
Título Extrajudicial em: 23/01/2020---EXEQUENTE:BANCO DO ESTADO DO PARA SA Representante(s):
OAB 11663 - WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO (ADVOGADO) EXECUTADO:JOSE RIBAMAR
FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR. Processo nº 0000002-06.1996.8.14.0014 DESPACHO 1. À Secretaria
para que cumpra na íntegra o despacho de fl. 64. 2. Após, venham os autos conclusos. Capitão Poço, 24
de janeiro de 2020. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO: 00000971120118140014 PROCESSO ANTIGO: 201110000697
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CESAR DE BRITO FERREIRA Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse em: 23/01/2020---REQUERIDO:INSTITUDO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL-INSS REQUERENTE:JAILSON AFONSO PEREIRA DA SILVA Representante(s): OAB
14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 13657 - JEDYANE COSTA DE
SOUZA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE DECISÃO -: De ordem da Exma. Sra. Dra.
Caroline Slongo Assad, Juíza de Direito Titular da Comarca de Capitão Poço, bem como com base no
Provimento nº 0006/2009-CJCI, que aplica o Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica(m) o(s) autor(s) e o(s)
advogado(s) JEDYANE COSTA DE SOUZA, OAB/PA 13.657, RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO,
OAB/PA 14.745, DR. HEVERTON ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA, OAB/PA 26.062 e AMIRALDO NUNES
PARDAUIL, OAB/PA 7158, da seguinte DECISÃO: DECIS¿O 1. Considerando o cálculo apresentado pela
contadoria do Juízo de fls. 261/264, atualizado até 23/09/2019, determino a expediç¿o de ofício à