Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2327 24841 - GISELE MOURA RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 12261 - ANTONIO JARLISON PIRES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE CAPITAO POCO. PROCESSO nº 000336818.2017.8.14.0014 DESPACHO 1. À Secretaria para que certifique se a parte autora apresentou alegações finais. 2. Após, conclusos. Capitão Poço, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00033708520178140014 PROCE

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2507 PREVISTA NESTE CÓDIGO, COM AS INTERPRETAÇÕES CONSOLIDADAS ATÉ ENTÃO PELA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.¿ Desta feita, mantenho a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Uma vez preenchidos os pressupostos de admissibilidade da apelação interposta, eis que a mesma é tempestiva e houve o recolhimento do preparo,

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1855 conclusos. Capitão Poço, 28 de janeiro de 2020. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00000371420068140014 PROCESSO ANTIGO: 200610003086 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 30/01/2020---EXEQUENTE:BANCO DO BRASIL S/A Representante(s): OAB 211.648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) OAB 128.341 - NELSON WILIANS F

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 1442 à Autoridade Policial encaminhando cópia da presente decisão, assim como advertindo-a sobre o prazo legal para conclusão do inquérito policial e remessa ao Juízo. Ciência pessoal ao representante do Ministério Público e à Defensoria Pública. Após, com o recebimento do inquérito policial, junte aos autos cópia da presente decisão. Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2096 PROCESSO: 00000360520018140014 PROCESSO ANTIGO: 200120000465 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 14/11/2019---INDICIADO:ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA VITIMA:E. L. S. . DECISÃO 1. Ante o teor da certidão de folha retro e considerando a necessidade de regularizar o movimento processual dos autos perante o sistema LIBRA, rat

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2098 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Inquérito Policial em: 14/11/2019---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ELINALDO RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS Representante(s): OAB 13657 - JEDYANE COSTA DE SOUZA (ADVOGADO) . Processo nº 000016614.2009.8.14.0014 DESPACHO 1. À Secretaria para que certifique quanto à data do trânsito em julgado da sentença de fls. 64/69 para o Ministério

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2314 penhora. (art. 16, inciso III, da Lei nº 6.830/80). 8. Para a hipótese de pronto pagamento ou não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, conforme o provimento nº003/2009 da CJCI. Capitão Poço, 17 de setembro de 2019. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESS

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2509 PROCESSO: 00007211620188140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 19/11/2019---REQUERENTE:JECIL CORDEIRO DA SILVA Representante(s): OAB 17358 - REBECA DA SILVA VASCONCELLOS (ADVOGADO) OAB 18060 CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:B V FINANCEIRA Representante(s): OAB 5.546 - GUILHERME

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2525 advertindo-as de que, em caso de ausência sem justa causa, poderá ser aplicada a multa de 1(um) a 10(dez) salários mínimos, nos termos do art. 436, §2º., do Código de Processo Penal, sem prejuízo de responder a processo penal por crime de desobediência, podendo ainda ser condenada ao pagamento das custas da diligência. 4. Outrossim, caso a(s) testemunha(s) arrolada(s) resida(m) em outra Co

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1779 Poço, 13 de janeiro de 2020. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00029700320198140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Termo Circunstanciado em: 13/01/2020---AUTOR DO FATO:ROBERTO DAVISON DA SILVA LIMA. PROCESSO: 0002970-03.2019.8.14.0014 AUTOR DO FATO: ROBERTO DAVISON DA SILVA LIMA DESPACHO 1. Ante o teor da manifestação min