Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1433 Nº 0389564-05.2009.8.26.0000/50000 (994.09.389564-2/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Laurinda Zadra Belote (e Outros/as) - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 892 publicada no DJe de 25/06/2010, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, ficam inadmitidos os recursos extraordinários. Int. São Paulo, 26 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1744 Nº 0048147-78.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência Spprev - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Iraci Gomes - Embargdo: Neide Zimermann Frazao - Embargdo: Maria Elisabeth Simoes Alcobaça - Embargdo: Fabiola Vieira Grande -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 527 VISTA Nº 0002871-92.2009.8.26.0129/50000 - Embargos Infringentes - Casa Branca - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Gilberto Antonio Ferreira (Assistência Judiciária) - VISTA PARA IMPUGNAÇÃO AO DR. JOSÉ WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 2282

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1926 de Jesus - Embargte: Mariza Iunes Calixto - Embargte: Mirian Lourenço Amorim - Embargte: Odila Bernadete Torres Sudani Embargte: Og Natal Menon - Embargte: Maria Ester Correa Colognesi Bratkowski - Embargte: Alice Marcelina M de O Gaiarsa Embargte: Rosemary de Jesus Pxanticosusque Dalmazo - Embargte: Sandra Regina Simões Lima - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0117373-15.2008.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Ilza Beck : 236129/SP - MARLAN CARLOS DE MELO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo : 237815/SP - Fernanda Lopes dos Santos DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0027165-92.2002.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1651 Nº 0057307-30.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Richani Coutinho (E outros(as)) - Embargdo: Agnes de Barros Marotta - Embargdo: Antonio Carlos Fernandes - Embargdo: Benedito Lucas Monteiro - Embargdo: Maria da Consolaçao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1523 Prossiga-se. São Paulo, 22 de agosto de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0027954-13.2010.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2214 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) (Procurador) - Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Andrea Ferreira Bedran (OAB: 226389/SP) - Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1814 Nº 0042570-90.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Apparecida Divina Villar de Andrade (E outros(as)) - Apelante: Vera Alice Teixeira Marostica - Apelante: Neide Brawdt Fregonezi - Apelante: Zenaide Aparecida Garcia Borsato - Apelante: Maria Lourdes Igarashi - Apelante: Wanda Coelho da Silva - Ap