TJSP 21/01/2011 - Pág. 527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 878
527
VISTA
Nº 0002871-92.2009.8.26.0129/50000 - Embargos Infringentes - Casa Branca - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Gilberto Antonio Ferreira (Assistência Judiciária) - VISTA PARA IMPUGNAÇÃO AO DR. JOSÉ WELINGTON
DE VASCONCELOS RIBAS, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB: 300921/SP) - JOSE WELINGTON DE
VASCONCELOS RIBAS (OAB: 86767/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 0005335-26.2009.8.26.0053/50000 (990.10.299706-5/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Cosme
Luciano Marcon (Justiça Gratuita) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA PARA IMPUGNAÇÃO À
DRA. SANDRA REGINA DE SOUZA LOMBARDI DIAS, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: MAURO DEL CIELLO
(OAB: 32599/SP) - SANDRA REGINA DE SOUZA LOMBARDI DIAS (OAB: 105450/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala
314
Nº 0010319-19.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Benedito Paschoal (Assistência
Judiciária) e outros - Embargada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTA PARA IMPUGNAÇÃO AO DR. PAULO DE
TARSO NERI, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP) - Marcos Vinicius Quessada
Apolinário (OAB: 164723/SP) - ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB: 175995/SP) - MARCEL ANTONIO
DE SOUZA RAMIN (OAB: 277089/SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 0012130-17.2009.8.26.0322/50000 - Embargos Infringentes - Lins - Embargante: Joao Donizete Luciano (E outros(as)) e
outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA PARA IMPUGNAÇÃO AOS DRS. ROSANA MARTINS KIRSCHKE,
SÍLVIO CARLOS TELLI, PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS E KELLY PAULINO VENÂNCIO, PELO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS. - Advs: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB: 167739/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) - PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB: 300921/SP) - KELLY PAULINO
VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 0198157-70.2010.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Cesantina Ribeiro Trindade (E
outros(as)) - Embargante: Maria Salete Simões Santos - Embargante: Rosemeire de Paula Vieira dos Santos - Embargante:
Sônia Tereza Martins - Embargante: Marilda de Assis Ribeiro - Embargante: Ana Maria de Souza Santos - Embargante: Marcelo
Escudeiro Martins - Embargante: Ceci Olivetti - Embargante: Ladimárcia Aparecida Sanches - Embargante: Maria Ducineide dos
Santos Freitas de Souza - Embargado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - VISTA PARA IMPUGNAÇÃO
À DRA. CLÁUDIA KIYOMI QUIAN TRANI, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE
PRINCE (OAB: 163569/SP) - RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) - GIULIANA RODRIGUES DAL MAS (OAB:
288967/SP) - CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB: 121532/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 0350467-61.2010.8.26.0000/50000 (990.10.350467-4/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Gelcino Candido de Moraes (Assistência Judiciária) - VISTA PARA IMPUGNAÇÃO AO
DR. CLÁUDIO TORTAMANO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/
SP) - MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/SP) - CLAUDIO TORTAMANO (OAB: 204257/SP) - Palácio da Justiça Sala 314
Nº 0602246-77.2008.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Orlanda Barbosa da Silva (Justiça
Gratuita) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA PARA IMPUGNAÇÃO À DRA. SANDRA REGINA DE SOUZA
LOMBARDI DIAS, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: EDUARDO MANGA JACOB (OAB: 182167/SP) - Sandra Regina
de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 9155130-88.2004.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargado: Net Site S A - VISTA PARA IMPUGNAÇÃO AOS DRS. EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI, JOSÉ LUIZ MATTHES,
LUIZ AUGUSTO SPINOLA VIANNA E RODRIGO RIGO PINHEIRO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Denise Neme
Cury Rezende (OAB: 86245/SP) - Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Luiz
Augusto Spinola Vianna (OAB: 154106/SP) - RODRIGO RIGO PINHEIRO (OAB: 216673/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 110
VISTA
Nº 0000645-51.2009.8.26.0053 (990.10.246802-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Regina Celia Bracale de Araujo (E
outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES
AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: RENATA ALIBERTI DI CARLO
(OAB: 177493/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001828-48.2008.8.26.0035 (990.10.272039-0) - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: Lindoiano Fontes Radioativas
Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Marcelo Amaral Boturao (OAB: 120912/SP) - ANDRÉ GOMES CARDOSO
(OAB: 185731/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/
SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB: 208954/
SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0002728-40.2009.8.26.0053/50000 (990.10.206214-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Wagner Camargo Croce e outros - VISTA AO EMBARGADO PARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º