TJSP 31/07/2015 - Pág. 1926 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
1926
de Jesus - Embargte: Mariza Iunes Calixto - Embargte: Mirian Lourenço Amorim - Embargte: Odila Bernadete Torres Sudani Embargte: Og Natal Menon - Embargte: Maria Ester Correa Colognesi Bratkowski - Embargte: Alice Marcelina M de O Gaiarsa Embargte: Rosemary de Jesus Pxanticosusque Dalmazo - Embargte: Sandra Regina Simões Lima - Embargte: Sonia Aparecida
Pinheiro Machado - Embargte: Valdelice Pereira de Souza Constantino - Embargte: Vera Lucia Sanches - Embargte: Raquel
Diana Barbosa - Embargte: Maria da Gloria Arrabal Barros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois,
o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Kristina Yassuko Iha Kian
Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028340-38.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos Antonio
Hannickel - Embargdo:
Diretor do Departaemtno de Despesa de Pessoal do Estado Ddpe - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 17 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima
(OAB: 272305/SP) - Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO
PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028340-38.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos Antonio
Hannickel - Embargdo: Diretor do Departaemtno de Despesa de Pessoal do Estado Ddpe - Dê-se vista à douta Procuradoria
Geral de Justiça. São Paulo, 13 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima
(OAB: 272305/SP) - Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO
PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028340-38.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos Antonio
Hannickel - Embargdo: Diretor do Departaemtno de Despesa de Pessoal do Estado Ddpe - Nos termos da r. decisão no RE nº
585.392/SP, publicada no DJe de 18/12/2009, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a
repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, §
2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário.
Int.
São Paulo, 17 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima
(OAB: 272305/SP) - Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO
PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028588-47.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Evandro Luiz Dias - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 30 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Vanessa Lopes de Souza (OAB: 319403/SP) - Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB:
311828/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028950-40.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Guilherme Geraldo Geromel - Apelante:
Lindolpho de Moraes - Apelante: José Vanderley Antunes Ribeiro - Apelante: Sonia Klemm Bragion - Apelante: Cirico Gonzaga
de Faria (Assistência Judiciária) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029006-73.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Candida Costa Vianna Apelante: Maria Sebastiana
Domingues Leite - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 2 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º