TJSP 31/07/2015 - Pág. 2214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
2214
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) (Procurador) - Sacha Calmon
Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Andrea Ferreira Bedran (OAB: 226389/SP) - Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017555-51.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda
do Estado de São Paulo Embgdo/Embgte: Vivo S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. (fl. 789/807)
São Paulo, 29 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) (Procurador) - Sacha Calmon
Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Andrea Ferreira Bedran (OAB: 226389/SP) - Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017565-95.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Adalgiza
Correa Neves - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de abril de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) Gabriela Valencio de Souza (OAB: 284785/SP) - Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017565-95.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Adalgiza
Correa Neves - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 585392, de 05.11.2009,
publicada no DJe de 18.12.2009, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão
geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente
recurso extraordinário. Int. São Paulo, 23 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/
SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Gabriela Valencio de Souza (OAB: 284785/SP) - Sandra Regina de Souza
Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017565-95.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Adalgiza
Correa Neves - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração
nº 0017565-95.2012.8.26.0053/50000 Vistos. Voto nº 5196. À mesa. São Paulo, 19 de agosto de 2014. PAULO BARCELLOS
GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Ricardo Innocenti
(OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Gabriela Valencio de Souza (OAB: 284785/SP) - Sandra Regina
de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017597-66.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sao Paulo
Previdencia - Spprev - Embargdo: Clarissa Vidili Gabriel da Silva - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. Assim, fica prejudicado
o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 1 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Bruna Tapie Gabrielli
(OAB: 234953/SP) - Lucia Helena Gabriel Fernandes Barros (OAB: 233183/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017663-41.2012.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Os Independentes - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de abril de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Julio Eduardo
Addad Samara (OAB: 91332/SP) - Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) - Eduardo Pires Messenberg (OAB:
61660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017692-76.2010.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Município de
Guarujá - Embargdo: Celia Maria
Abranches - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 13 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Adriano Souza de Souto (OAB: 304103/SP) (Procurador) - Ronaldo Alves de
Oliveira (OAB: 109040/SP) (Procurador) - Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho (OAB: 224817/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0017696-66.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos - Apdo/
Apte: Anderson Luiz de Souza Gomes (Justiça Gratuita) - Quanto ao mais, - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
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