Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1482 - Apelante: Cleusa Tofanelli - Apelado: Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso de fls. 134-43, e inadmito-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 12 de fevereiro de 2020.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1607 Maria de Fátima Fernandes Dantas - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 162-77. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Eduardo Figueredo de Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1123 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0126346-51.2009.8.26.0011/50000 - Processo Físico - Embar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1973 São Paulo - FESP - Vistos. Anote-se a interposição do agravo. Digam os autores se houve efeito ativo ao recurso. Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP) Processo 053.95.722882-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1680 Apelado: Maria Aparecido Benedito (Assistência Judiciária) - Interessado: Secretario da Saude do Municipio de Araras - Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1423 do Estado de São Paulo - Embargdo: Alberto dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Francisca Eunice Brito da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Euzebio Candido de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Durvalina Panaque Machado (Justiça Gratuita) - Embargdo: Constantino Sgrinholi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Humbe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 746 Advogada: MIRIAN GIL (OAB: 236900/SP) - Advogada: ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB: 181938/SP) - Advogada: ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB: 225371/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO COSTA ORTIZ (OAB: 104486/SP) 63 - 0005867-63.2009.8.26.0032 (990.10.538825-6) - Apelação - Araçatuba - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1710 Apdo/Apte: Walter Pereira dos Santos - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 27 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Celio Nosor Mizumoto (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1434 Craveiro - Apelada: Terezinha de Jesus Silva - Apelado: Solidade Ramiro Modolo - Apelado: Pedrina Godoi Camargo - Apelado: Guilhermina Augusto Pereira - Apelado: Olga Gravio Moya - Apelada: Neide Maria Coneclian Camargo - Apelada: Maria José Zaghis - Apelado: Maria Castro Bronzato - Apelado: Manoel Barbosa dos Reis - Apelado: Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2028 Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto em fls. 262/268 de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 11 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Preside