TJSP 10/02/2021 - Pág. 1433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3214
1433
Nº 0389564-05.2009.8.26.0000/50000 (994.09.389564-2/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Laurinda Zadra Belote (e Outros/as) - Assim, ante o
posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor,
conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o
órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 11 de
março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe
- Advs: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eugenia
Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0389564-05.2009.8.26.0000/50000 (994.09.389564-2/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Laurinda Zadra Belote (e Outros/as) - Remetidos os autos
à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao
recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 11 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Sandra Regina de Souza
Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0389564-05.2009.8.26.0000/50000 (994.09.389564-2/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Laurinda Zadra Belote (e Outros/as) - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 11 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0389564-05.2009.8.26.0000/50000 (994.09.389564-2/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Laurinda Zadra Belote (e Outros/as) - Fls. 302: Averbe-se a
tramitação prioritária a teor do art. 1048, inciso I do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de março de 2020 . MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Sandra Regina de
Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/
SP) - Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0389564-05.2009.8.26.0000/50000 (994.09.389564-2/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Laurinda Zadra Belote (e Outros/as) - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto (fls. 602/609). Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB:
105450/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Mario Rangel Câmara
(OAB: 179603/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0389564-05.2009.8.26.0000/50000 (994.09.389564-2/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Laurinda Zadra Belote (e Outros/as) - No caso de interposição
de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição
à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa;
o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Fernanda
Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0390923-87.2009.8.26.0000/50001 (994.09.390923-8/50001) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Antonio de Oliveira - Embargdo: Joao Alfredo Grodzicki Embargdo: David Pereira - Embargdo: Katia Heiderich - Embargdo: Aercio Dornelas Santos - Embargdo: Ezequias Eleizer
Maciel - Embargdo: Rita de Cassia Barbosa de Oliveira - Embargdo: Antonio Aparecido Alves da Cunha - Embargdo: Rosimeire
Aparecida Soler da Silva Montagner - Embargdo: Silvio Gonçalves de Lima - Embargdo: Jamil Jose Roque - Embargdo: Isabel
Zanzini - Embargdo: Carlos Alberto de Paula Ramos - Embargdo: Helio da Cunha Maraia - Embargdo: Solange Alves Barbosa
Ortega - Embargdo: Pedro Luis Pedrini - Embargdo: Wilson Paes - Embargdo: Benedito Jose Ferreira - Embargdo: Benedito
Paulo Ferreira - Embargdo: Leandro Antonio Graton - Embargdo: Edson Sorrentino Sespede - Embargdo: Wagner Campos
do Nascimento - Embargdo: Edvaldo dos Santos Silva - Embargdo: Marcos Aparecido Tosti - Embargdo: Vitoria Rita Loyolla
Hollanders - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a
retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 265-70 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 22
de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo
Pereira - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0390923-87.2009.8.26.0000/50001 (994.09.390923-8/50001) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Antonio de Oliveira - Embargdo: Joao Alfredo Grodzicki Embargdo: David Pereira - Embargdo: Katia Heiderich - Embargdo: Aercio Dornelas Santos - Embargdo: Ezequias Eleizer
Maciel - Embargdo: Rita de Cassia Barbosa de Oliveira - Embargdo: Antonio Aparecido Alves da Cunha - Embargdo: Rosimeire
Aparecida Soler da Silva Montagner - Embargdo: Silvio Gonçalves de Lima - Embargdo: Jamil Jose Roque - Embargdo: Isabel
Zanzini - Embargdo: Carlos Alberto de Paula Ramos - Embargdo: Helio da Cunha Maraia - Embargdo: Solange Alves Barbosa
Ortega - Embargdo: Pedro Luis Pedrini - Embargdo: Wilson Paes - Embargdo: Benedito Jose Ferreira - Embargdo: Benedito
Paulo Ferreira - Embargdo: Leandro Antonio Graton - Embargdo: Edson Sorrentino Sespede - Embargdo: Wagner Campos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º