Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2691 53 depósito judicial das parcelas vencidas - se houver - e vincendas, nos valores originalmente contratados = valores integrais, em estrita observância às respectivas datas de vencimento, como condição para suspender os efeitos da mora; e, e) afastar a multa por litigância de má-fé aplicada pelo Juízo de Primeiro Grau, n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3117 149 se o réu, Estado de Alagoas, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer informações sobre todas as vantagens percebidas por Soldado da Polícia Militar e seus respectivos valores, relativas ao período de 1992 a 1999, indicando a moeda utilizada em cada um dos períodos, e, se possível, a conv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2602 59 é guarda penitenciário, exercendo suas funções no Sistema Prisional e sofre de diabetes e hipertensão. Assim, compreende que faz parte do grupo de risco em relação a COVID-19 e, por isso, pleiteia o afastamento de suas funções, com remuneração, em sede de tutela antecipada. 3. É o relatório. 4. Em primeiro plano dete

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3076 156 Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo 0715513-64.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Resgate de Contribuição - AUTOR: Sindicato dos Assistentes Sociais de Alagoas - Saseal - D E C I S Ã O O prosseguimento do feito depe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3230 160 Procuradoria, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o procedimento foi realizado, acostando documentação que comprove a realização da consulta. Decorridos os prazos, conclusos. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: LUCAS JORDÃO FERREIRA DE SOUZA (OAB 18806/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 566 34 pedido, confirmando em definitivo a tutela antecipada, para condenar o réu no fornecimento do(s) medicamento(s) pleiteado(s) pelo(a) requerente: Sirolimo 1mg/ml (1 frasco por mês) por tempo indeterminado, a ser(em) ministrado(s) por período indeterminado. Deixo de condenar o Estado de Alagoas no pagamento das custas processuai

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2686 59 medidas necessárias e imediatas à nomeação e à posse do impetrante, João Emeliano da Rocha Júnior, no Cargo Artífice, nos termos do voto do Relator. O Juiz Convocado Dr. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho declarou-se suspeito para funcionar no presente julgado. O representante do Ministério Público, Dr. Sérgio

Diário Oficial ● 09/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33574  55 Sexta-feira, 09 DE MARÇO DE 2018 Dotação Orçamentária: -Atividade: 12101.03.122.1434.8332– Operacionalização de Ações Administrativas. Elemento de despesa: 3390-37 - Locação de Mão de Obra. Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 287789 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 029/2017-MP/PA NR DO TERMO ADITIVO: 1 NR DO CONTRATO: 029/2017-MP/PA. Partes: Ministério Público do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 80 dias. Após, caso haja resposta por parte da municipalidade, vista à parte autora para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, vão os autos ao Ministério Público do Estado de Alagoas, para parecer. Publique-se. Intime-se. ADV: ISABELLE CHRISTINNE DA COSTA LIMA (OAB 18170/AL) - Processo 0732177-