Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 454 195 cinco anos, devendo nesse intervalo a parte vencedora comprovar que não mais subsiste o estado de miserabilidade da parte vencida (STJ-4ª Turma, Resp 8.751-SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. em 17.12.91, DJU 11.5.92). Publique-se e intimem-se. INTIME-SE O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0773596-34.2000.8.06.0001 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 538 46 ADV: EVANDRO BEZERRA DA SILVA (OAB 2773/AL) - Processo 0001936-46.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - AUTOR: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS- RÉU: Estado de Alagoas- Pelas razões expostas, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se o Estado de Alagoas. Intime-se. Maceió

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 414 Dado e passado nesta cidade de Maribondo, Estado de Alagoas, aos 30 de julho de 2019. Eu,______(Claudionor EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS De Ordem da Exma. Dra. Lígia Mont’Alverne Jucá Seabra, Juíza de Direito da Vara Cível da do Único Ofício de Cajueiro, Estado de Alagoas, na forma da lei, etc., F

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 352 117 DE VISTA - 3 - JULGAMENTO DE PROCESSOS EM PAUTA: - 3.1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0120041-05.2010.8.06.0001 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA (SAJ/DIGITAL) - Apelante : ANTÔNIA IRISMAR DA SILVA MELO - Apelado : ESTADO DO CEARÁ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO (Relator), SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA E JUCID PEIXOTO DO AMARA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2028 38 anos, e considerando-se o conteúdo positivo da certidão de fl. 181, o Ministério Público manifestou-se, em seu parecer de fl. 185, pela declaração da extinção da punibilidade do acusado, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.Breve relato, decido.Como visto, o réu cumpriu as condições que lhe foram impostas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1717 49 ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL) - Processo 0715482-54.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Aluisia Nascimento Pinheiro e outros - RÉU: Estado de Alagoas - AL PREVIDÊNCIA - Ante o exposto, indefiro o pedido e determino que o prazo para contestação passe a contar a parti

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 da Instrução Normativa nº 01/2013, do TJDFT, fica intimada a parte autora a recolher as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme artigo 100, § 1° do Provimento Geral da Corregedoria, sob pena de arquivamento. De acordo com o art. 100, § 3º do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1702 129 ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 0719463-91.2016.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Promoção - IMPETRANTE: José Eraldo dos Santos - IMPETRADO: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Alagoas Pelas razões expostas, denego a segurança.Sem custas. Sem honorários.P. R. I.Maceió, 29 de ago

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1730 68 fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 29 de setembro de 2016Karina Nakai de Carvalho BarrosEscrivã ADV: JOSÉ HILTON RODRIGUES LISBOA (OAB 5345/AL) - Processo 0721069-62.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Nomeação - AUTOR: Linaldo Leandro do Nascimento - DecisãoArquive-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2798 226 no prazo de 15 dias. 5. Advirta-se que não ocorrendo o pagamento no prazo, será acrescido ao débito o valor de 10% (dez por cento) a título de multa, e 10% (dez por cento) a título de honorários de advogado (CPC, § 1º do art. 523), seguindo-se os atos de expropriação, com a penhora de dinheiro em depósito ou em aplica�