Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3019 63 na área da saúde, e diante dos critérios constitucionais de descentralização e hierarquização, compete à autoridade judicial direcionar o cumprimento conforme as regras de repartição de competências e determinar o ressarcimento a quem suportou o ônus financeiro. Cotejando os autos, percebe-se que o acórdão recorr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2766 30 de fevereiro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0802172-50.2020.8.02.0000 Relator : Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : PEDRO IDALINO DA SILVA Advogado : Macsuel Alves da Silva (OAB: 40446/PE) Recorrido :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1867 147 AL). Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, e por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão vergastada, nos termos do voto do relator. 21, Reexame Necessário nº 0700182-56.2016.8.02.0032, de Porto Real do Colegio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1599 69 ADV: FABIANY LUNA DOS SANTOS (OAB 6.596/AL) - Processo 0005038-52.2006.8.02.0001 (001.06.005038-2) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Eduardo Jorge Pereira Loureiro - RÉU: Estado de Alagoas - Ante o exposto, diante da inexistência de utilidade para o Estado de Alagoas, julgo prejudicado o incidente de i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2985 107 Alagoas alegou a existência de excesso, ante inobservância ao que estabelece ordenamento jurídico pátrio quanto a aplicação de juros de mora e correção monetária, bem como ser que é parte ilegítima, posto que o autor, ora exequente, é militar da reserva remunerada. Estas alegações, entretanto, não merecem prosp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2848 262 R.B Dantas e Cia Ltda.Advogados: Tiago Risco Padilha (OAB: 7279/AL) e outro. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto do relator 25, Agravo de Instrumento nº 0808776-27.2020.8.02.0000, de Comarca de Origem do Processo ‘’não inform

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2670 139 ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo 0712631-03.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Contribuições - AUTOR: Sindicato dos Assistentes Sociais de Alagoas - Saseal - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda. Condeno o autor ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, estes fixados no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2323 91 SE a parte exequente para que emende a execução de fls. 206/207 de maneira a preencher os requisitos essenciais à propositura da execução, conforme Art. 534, CPC/15. Ato Continuo. Retornado os autos com os devidos calculos e planilhas, INTIME-SE a parte Executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios aut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2284 105 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0708706-09.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: Municipio de Maceió - Autos nº: 0708706-09.2014.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Ivete Frederico Tavares Réu: Municipio de Maceió DECISÃO Trata-se de requer

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 2016.01.1.098456-6 - Procedimento Comum - A: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). RECONVINDO: JC GONTIJO ENGENHARIA SA. Adv(s).: (.). RECONVINTE: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.), - 20160110984566. Em 23 de outubro de 2017 às 11h12, nes