Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 511 52 Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento. Acórdão nº: 1-0764/2011. Apelação Cível Nº 2010.001312-5 - Maceió. Apelante: Associação dos Moradores do Condomínio Chácara da Lagoa. Apelados: Manoel de Araujo Lima Neto e outro. Relator: D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3141 125 ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL), ADV: FÁBIO BARBOSA MACIEL (OAB 7147/AL) - Processo 0501703-60.2009.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Processo e Procedimento - AUTOR: Dilmar Lopes Camerino - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Gera

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2838 132 2021. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: AUGUSTO DE OLIVEIRA GALVÃO SOBRINHO (OAB 1293/AL), ADV: GERALDO SAMPAIO GALVÃO (OAB 8149/AL) Processo 0710858-98.2012.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Perda da Propriedade - AUTOR: CLÁUDIO JORGE DE PAIVA CARNAÚBA - RÉU: DETRAN - Departamento Estadual d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1876 186 47, onde a Fazenda Municipal requer a suspensão do processo com base no art. 40, da Lei n.º 6.830/80. EM MESA: 1, Apelação nº 0001936-46.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Alagoas - SASEAL.Advogado: Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL).Apelado: Estado de Alagoas.Procurador:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2878 179 9) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Gilza Pimentel da Silva Santos - Inclua-se na pauta a audiência reportada para o dia 28 de setembro de 2021, as 15h:00mm através da plataforma virtual Zoom. Intime-se a autora por Carta para depoimento pessoal para audiência. Intime-se o Estado de Ala

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2083 75 nº 0805110-23.2017.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banco do Brasil S/A.Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) e outro.Agravado: Helio da Silva Laranjeira.Advogados: Bruno Titara de Andrade (OAB: 10386/AL) e outros. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade, em conhecer do recurso pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2602 59 é guarda penitenciário, exercendo suas funções no Sistema Prisional e sofre de diabetes e hipertensão. Assim, compreende que faz parte do grupo de risco em relação a COVID-19 e, por isso, pleiteia o afastamento de suas funções, com remuneração, em sede de tutela antecipada. 3. É o relatório. 4. Em primeiro plano dete

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 147 de poupança. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, § 3º, I, do CPC. Sentença não sujeita à remessa necessária. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, arquivem-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3156 187 tempo necessário para sanear eventuais duvidas, competência, possível fraude nos preços, sobrepreço nos milhares de feitos que tramitam no Judiciário com essa temática. Em rápida consulta aos preços em sítios na internet depara-se, por exemplo, com valores de R$ 284, 50 para o produto pretendido com as mesmas especi�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 147 de poupança. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, § 3º, I, do CPC. Sentença não sujeita à remessa necessária. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, arquivem-se