Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 658 990.10.074963-3 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Helio dos Santos Mazzo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP) - Advogada: TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES (OAB: 181715/SP) - Advogada: TE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 659 990.10.233070-2 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Mara Magali Barison - Apelado: Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Santa Fe do Sul - Advogado: Glaucio Antonio de Queiroz Oliveira (OAB: 234559/SP) - Advogado: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB: 294561/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1035 105 - 0003622-11.2011.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Wilson Roberto dos Santos - Apelado: Fazenda Pública do Estado de Sãopaulo - Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) (Fls: 12) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador) 106 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 838 Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cobel Coml Brasileira Equip Laborator Ltda - Recorrido: José Carlos Battistel - Recorrido: Gilson Ferrari - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 89 - 9000255-12.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1037 261635/SP) (Fls: 11/12) 138 - 0012298-60.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Marcos Aurelio Alvarenga Maia (E outros(as)) e outros - Apelado: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa - Advogada: Marina Lemos Soares Piva (OAB: 2253

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 907 97 - 0001351-93.2009.8.26.0486 (990.10.548338-0) - Apelação - Quatá - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Apelado: Benedito Luchetti (Justiça Gratuita) - Advogado: Renato Aparecido Teixeira (OAB: 210678/SP) (Procurador) - Advogado: Jeferson Adriano Meir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 852 Danilo Roberto Mendes (OAB: 208590/SP) - Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP) - Advogado: Luiz Fabio Coppi (OAB: 100861/SP) 281 - 0263719-60.2009.8.26.0000 (994.09.263719-7) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Camargo Pereira Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 915 230 - 0025967-39.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Michelle Ramos Ferreira (Justiça Gratuita) - Advogada: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 925 287 - 0940297-44.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) 288 - 9000016-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 902 Advogado: Caio Pereira da Costa Neves (OAB: 298696/SP) - Advogado: Rafael Stevan (OAB: 241866/SP) - Advogada: Flavia Maria Duo (OAB: 239059/SP) 17 - 0072161-69.2010.8.26.0224 - Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Norberto Gomes Mo