TJSP 11/06/2013 - Pág. 852 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
852
Danilo Roberto Mendes (OAB: 208590/SP) - Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP) - Advogado:
Luiz Fabio Coppi (OAB: 100861/SP)
281 - 0263719-60.2009.8.26.0000 (994.09.263719-7) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Camargo Pereira Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Sueli Fonseca Fossa
- Advogado: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Sergio Ricardo Miguel de Souza (OAB: 103522/SP)
282 - 0373427-45.2009.8.26.0000 (994.09.373427-7) - Apelação - Jundiaí - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Jonas da Silva - Advogado: Ana Lucia Monzem
(OAB: 125015/SP) - Advogado: Abilio Giacon (OAB: 34226/SP)
283 - 0381278-38.2009.8.26.0000 (994.09.381278-2) - Apelação - Jundiaí - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Tereza Silvestre Savoy - Advogado: Ana Lucia
Monzem (OAB: 125015/SP) - Advogado: Rita de Cassia Pedroso Rossi Ferretti (OAB: 105888/SP)
284 - 0384430-94.2009.8.26.0000 (994.09.384430-7) - Apelação - Bauru - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Martina Ferreira de Rocha Dias - Advogado:
Luiz Arnaldo Seabra Salomão (OAB: 76643/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Marco Henrique Lemos (OAB: 159261/SP)
285 - 0388019-94.2009.8.26.0000 (994.09.388019-2) - Apelação - Santo André - Relator Camargo Pereira - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Antonio Jacintho Dias Neto Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Advogado: Alexandre Alves de Oliveira (OAB: 194156/SP)
286 - 0921878-73.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP)
(Procurador) - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador)
287 - 0940297-44.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio
Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP)
288 - 9000016-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eliane Aparecida Nogueira - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB:
119263/SP) (Procurador)
289 - 9000690-24.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Hugo Schlosser - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB:
77663/SP) (Procurador)
290 - 9000919-47.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Batia Jello Shinzato - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP)
(Procurador) (Fls: 54)
291 - 9062479-61.2009.8.26.0000 (994.09.356459-0) - Apelação - Várzea Paulista - Relator Camargo Pereira - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Leni
Maria de Santana - Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) - Advogado: Anderson Dias (OAB: 150236/SP)
292 - 9065949-03.2009.8.26.0000 (994.09.297320-0) - Apelação - Araçatuba - Relator Camargo Pereira - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Irene Antonio Dias - Advogado: Maria
Rosa Disposti (OAB: 90978/SP) - Advogado: Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) - Advogado: Ricardo Jorge Kruta
Barros
293 - 9087822-59.2009.8.26.0000 (994.09.353786-2) - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Eziel Teixeira de Cristo - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo - Advogado: Jeferson Camilo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP)
294 - 9125007-68.2008.8.26.0000 (994.08.099488-7) - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Brasil Tadeu Rodrigues Rosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Advogado: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP)
295 - 9130421-13.2009.8.26.0000 (994.09.353903-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Camargo Pereira Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maximina Teodoro da Silva
- Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marcelo Andre Fontes (OAB: 218537/SP)
296 - 9132578-56.2009.8.26.0000 (994.09.025208-0) - Apelação - Jundiaí - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Maria Inez de Oliveira - Advogado: Luiz Martin
Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogado: Marcos Tadeu de Oliveira (OAB: 75978/SP)
297 - 9133027-48.2008.8.26.0000 (994.08.177692-1) - Apelação - Tupã - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa - Apelado: Edson Vicente Rodrigues - Advogado: Alvaro
Pelegrino (OAB: 110868/SP) - Advogado: Marcos Antonio Mandarano (OAB: 110102/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º