Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Apelação 0000736-07.2012.8.26.0484 0003875-70.2010.8.26.0246 0004996-70.2011.8.26.0288 0006433-53.2011.8.26.0319 0009509-73.2012.8.26.0053 0018068-53.2011.8.26.0344 0020247-42.2012.8.26.0564 0034195-32.2012.8.26.0053 0048242-79.2010.8.26.0053 9000690-24.2006.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0028009-27.2011.8.26.0053 0035240-08.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 852 Danilo Roberto Mendes (OAB: 208590/SP) - Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP) - Advogado: Luiz Fabio Coppi (OAB: 100861/SP) 281 - 0263719-60.2009.8.26.0000 (994.09.263719-7) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Camargo Pereira Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 925 287 - 0940297-44.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) 288 - 9000016-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 183 Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Giovana e Daniel Comercio e Cabeleireiros Ltda; 0548934-54.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0548934-54.2009.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 695 Roberto Furquim Cabella - Apelante: Thelmo de Almeida Cruz (falecido) - Apelante: Engenharia Costa e Hirota Ltda - Apelante: Sergio Bonanno Cruz - Apelante: Sonia Maria Bonanno Cruz (herdeira) - Apelante: Thelmo Bonanno Cruz (herdeiro) - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Retirado de pauta. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1493 - Apelado: Mercia Ferrante Padovani - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 17 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1084 Nº 9000652-12.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Brick Construtora Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Ana Luiza Zimmer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 856 Sheila Ferreira Domingues - Embargdo: Walkyria Cattani Ivanaskas - Embargdo: Manoel Camilo Calderaro Palandri - Embargdo: Sandra Regina Pizetti Puig Santos - Embargdo: Humberto Primeiro de Padua Romero - Embargdo: Mauro Jose Mantoan Observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1219 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 135,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERN