TJSP 12/06/2013 - Pág. 925 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1433
925
287 - 0940297-44.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Aparecido de
Oliveira (OAB: 111061/SP)
288 - 9000016-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eliane Aparecida Nogueira - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/
SP) (Procurador)
289 - 9000690-24.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Hugo Schlosser - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP)
(Procurador)
290 - 9000919-47.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Batia Jello Shinzato - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP)
(Procurador) (Fls: 54)
291 - 9062479-61.2009.8.26.0000 (994.09.356459-0) - Apelação - Várzea Paulista - Relator Camargo Pereira - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Leni Maria
de Santana - Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) - Advogado: Anderson Dias (OAB: 150236/SP)
292 - 9065949-03.2009.8.26.0000 (994.09.297320-0) - Apelação - Araçatuba - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Irene Antonio Dias - Advogado: Maria Rosa Disposti
(OAB: 90978/SP) - Advogado: Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros
293 - 9087822-59.2009.8.26.0000 (994.09.353786-2) - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Eziel Teixeira de Cristo - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Advogado: Jeferson Camilo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP)
294 - 9125007-68.2008.8.26.0000 (994.08.099488-7) - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Brasil Tadeu Rodrigues Rosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Renata
Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Advogado: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP)
295 - 9130421-13.2009.8.26.0000 (994.09.353903-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Camargo Pereira Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maximina Teodoro da Silva - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marcelo Andre Fontes (OAB: 218537/SP)
296 - 9132578-56.2009.8.26.0000 (994.09.025208-0) - Apelação - Jundiaí - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Maria Inez de Oliveira - Advogado: Luiz Martin Freguglia
(OAB: 105877/SP) - Advogado: Marcos Tadeu de Oliveira (OAB: 75978/SP)
297 - 9133027-48.2008.8.26.0000 (994.08.177692-1) - Apelação - Tupã - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa - Apelado: Edson Vicente Rodrigues - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB:
110868/SP) - Advogado: Marcos Antonio Mandarano (OAB: 110102/SP)
298 - 9133309-52.2009.8.26.0000 (994.09.371609-0) - Apelação - Andradina - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Andradina - Apelado: Adib do Nascimento - Advogado: Rosangela Alves dos
Santos (OAB: 252281/SP) - Advogado: Neusa Maria Teruel de Melo (OAB: 67754/SP)
299 - 9176838-24.2009.8.26.0000 (994.09.308694-1) - Apelação - Campinas - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria do Carmo Aureliano Paijao - Advogado: Rosana
Martins Kirshcke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Elenilda Maria Martins (OAB: 83227/SP)
300 - 9184305-54.2009.8.26.0000 (994.09.008104-3) - Apelação - Campinas - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Enerides Borges Delgado - Advogado: Guilherme
Malaguti Spina (OAB: 184698/SP) - Advogado: Rosana Martins Kischke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Maria Cecilia Jorge
Branco Martiniano de Oliveira (OAB: 127918/SP)
301 - 9218404-84.2008.8.26.0000 (994.08.099218-3) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Camargo Pereira - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Maria Aparecida Alves - Advogado:
Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) - Advogado: Juliane Cano R Scalon Magro (OAB: 236656/SP)
302 - 9278059-84.2008.8.26.0000 (994.08.095673-0) - Apelação - Jundiaí - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Neusa Maria Gomes - Advogado: Camila da Silva
Rodolpho (OAB: 222462/SP) - Advogado: Romilda Gonçalves da Cunha (OAB: 155887/SP)
303 - 0000168-81.2012.8.26.0357 - Apelação / Reexame Necessário - Mirante do Paranapanema - Relator Marrey Uint Revisor Camargo Pereira - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Francisco de Carvalho Farias - Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 136789/SP) - Advogado: Saulo de Tarso Cavalcante
Bin (OAB: 259488/SP)
304 - 0001344-54.2010.8.26.0264 - Apelação / Reexame Necessário - Novo Horizonte - Relator Camargo Pereira - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Luis Roberto da Silva (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Andreia Beatriz de Sousa (OAB: 223283/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º