Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 391 269 da medida liminar, cientificando-o das regras contidas no artigo 14, parágrafo único, e 461, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil. Observo, desde já, que o eventual seqüestro de valores depende da indicação do “quantum” necessário à aquisição do medicamento faltante. I. - ADV JULIANE TAGAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 416 226 032.01.2008.012413-0/000000-000 - nº ordem 12915/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAMIRO PEREIRA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - Fls. 165 - Vistos. - Defiro a formação de autos suplementares. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 198 032.01.2008.011712-5/000000-000 - nº ordem 12888/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVELLYN VITÓRIA MÁXIMO DA SILVA X MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - Fls. 130 - Vistos Ciência às partes acerca da formação de autos suplementares. Após, aguarde-se no arquivo provisório, manifestação do interessado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 365 MEDEIROS SAMPAIO X DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA - Processo: 12.898/2008. Vistos. _ Por cautela, aguarde-se por mais trinta (30) dias, manifestação do interessado. I. Araçatuba, 26 de maio de 2009. João Roberto Casali da Silva Juiz de Direito. - ADV HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES OAB/SP 204933 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 210 ALBERTINO DE LIMA OAB/SP 150714 - ADV STEVE DE PAULA E SILVA OAB/SP 91671 032.01.2008.002451-2/000000-000 - nº ordem 11666/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENIANETE FERREIRA COSTA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Isso posto JULGO PROCEDENTE esta ação (nominada de) ORDINÁRIA movida por ENIANETE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 386 prazo de trinta (30) dias, advertindo-a de que se não os opuser, será expedido ofício requisitando o pagamento. (artigo 1º B da Lei 9.494/97, acrescentado pela MP 2.185-35 de 02.08.2001). II. Expeça-se mandado. I. - ADV ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR OAB/SP 256752 - ADV MARIA ROSA DISPOSTI OAB/SP 90978 032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 574 298 baixa dos autos. II. Após, aguarde-se por trinta (30) dias eventual manifestação do interessado. I. - ADV MICHELE APARECIDA NUNES NAKAMURA OAB/SP 278115 - ADV ARTHUR ALBERTIN NETO OAB/SP 224680 032.01.2008.021742-2/000000-000 - nº ordem 14013/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FÁTIMA ROSÂNGELA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 284 RICARDO OAB/SP 219788 - ADV MARIA ROSA DISPOSTI OAB/SP 90978 032.01.2008.025057-0/000000-000 - nº ordem 14156/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA PAULA DE JESUS X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 112 - Vistos. _ Fls. 110: Defiro. Aguarde-se. I. (o autor requereu o sobrestamento do feito por 15 dias) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 733 164 assim considerado aquele até o limite de R$ 2.000,00, conforme art. 1º, “caput” da lei municipal nº 6220/02, devendo ser pago independentemente de precatório. Dispõe o art. 1º, § 1º, da Instrução nº 1/2002 do Egrégio Tribunal de justiça do Estado de São Paulo: Art. 1º (...) § 1º Nas requisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 453 246 CORDEIRO X MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - Fls. 149 - Vistos. _ I. Defiro a formação de autos suplementares, com cópias das principais peças dos autos, que permanecerão em cartório, aguardando eventual pedido do interessado. II. Após, encaminhemse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção