3.967 Resultado da pesquisa sergio ricardo miguel - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:WILLIAM SALES FERREIRA DO CARMO ADVOGADO:103522/SP - SERGIO RICARDO MIGUEL DE SOUZA Requerido:MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:482.01.2012.016795 Nº ORDEM:21.01.2012/000549 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3972 Processo 0010603-20.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ayres Bertazzo Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento judicial nº 699/2019, em favor da parte autor
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2546 Cite-se a ré, por mandado, com as advertências legais (CPC, arts. 285 e 319). Int. - ADV: EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 297164/SP), FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI (OAB 200082/SP) Processo 0016274-97.2013.8.26.0482 (048.22.0130.016274) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 Nº ORDEM:21.01.2012/000543 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:MARIA ELISANGELA ALVES JUVENAL ADVOGADO:170737/SP - GIOVANA HUNGARO Requerido:MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:482.01.2012.016933 Nº ORDEM:01.03.2012/00
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 299 TREVISAN ROMANO X MUNICIPIO DE ARAÇATUBA - Fls. 95 - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Expeçase mandado de citação ao acionado, com as advertências legais(rito ordinário). I. - ADV SERGIO RICARDO MIGUEL DE SOUZA OAB/SP 103522 - ADV GIOVANA HUNGARO OAB/SP 170737 - ADV DANILO CESAR
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 3345 Insalubridade - ELIEZER JOEL DE ALMEIDA X MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 39 - Vistos. 1 - Concedo ao autor os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. 2 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2278 negativa se mostrou na contestação, quando a ré se opôs a pretensão do impetrante. Portanto, tratando-se de vida e saúde, direitos assegurados constitucionalmente e, ainda, estando devidamente comprovada nos autos a necessidade do tratamento, bem como a impossibilidade da impetrante custeá-lo, constitui
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 3184 482.01.2012.017056-3/000000-000 - nº ordem 592/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - NEIDE HARUE NAKAZATO X MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 77 - Vistos. 1 - Acolho o aditamento da inicial de fls. 74/76. Anote-se. 2 - Concedo ao autor os benefícios da JUSTI�
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 3344 do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. 4 - Cite-se e intimem-se. - ADV SERGIO RICARDO MIGUEL DE SOUZA OAB/SP 103522 - ADV GIOVANA HUNGARO OAB/SP 170737 - ADV DANILO CESAR HUNGARO OAB/SP 277627 - ADV LUIZ FELIPE BADAN FERR
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 4712 482.01.2012.014304-7/000000-000 - nº ordem 461/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CLÁUDIA CAMPBELL ROCHA X MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 101 - Vistos. Instada a autora a declinar o valor de condenação da requerida, conforme