TJSP 27/11/2012 - Pág. 915 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1312
915
230 - 0025967-39.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Michelle Ramos
Ferreira (Justiça Gratuita) - Advogada: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) (Procurador) - Advogada: Renata Flores
Tibyriça (OAB: 227863/SP) (Defensor Público)
231 - 0046211-23.2009.8.26.0053 (990.10.484970-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo
Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: São Paulo Previdencia Privada Sprprev - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Cleber Jose Guimarães - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) - Advogada: Maria Inês dos
Santos Capucho Guimarães (OAB: 222588/SP) (Fls: 6)
232 - 0057297-71.2009.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Ronaldo Andrade Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Francisco
Natalino (Assistência Judiciária) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Julio Cesar Tanone (OAB: 233746/SP) (Defensor Público)
233 - 0563936-79.2008.8.26.0577 (990.10.300486-8) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator
Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Alvaro
Machuca - Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP) - Advogado: André Souto Rachid Hatun (OAB: 261558/SP)
- Advogada: Elayne dos Reis Nunes Pereira (OAB: 209872/SP) (Fls: 07)
234 - 0612994-71.2008.8.26.0053 (990.10.545164-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Marrey Uint Revisor Camargo Pereira - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Francisco Rosa
da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) - Advogado:
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) (Fls: 11) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB:
116800/SP) (Fls: 11)
235 - 3002636-25.2010.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho” - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado:
Cristina Aurora Bonelli Giollo - Advogada: Marilena Soares Moreira (OAB: 19885/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Francisco
Martins (OAB: 147489/SP) (Fls: 12)
236 - 9000004-04.1984.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cafe da Metropole Ltda - Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB:
77663/SP)
237 - 9000012-63.1993.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Frigoqueijo Distrib
Frios Queijos Ltda - Apelado: Manuel Vieira do Nascimento - Apelado: Leonel Francisco Almeida Leite - Advogada: Ana Lucia de
Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP)
238 - 9000020-60.1981.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Keralux S A Revestimentos Ceramicos - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Advogada: Renata Vasconcellos
Simoes (OAB: 77663/SP)
239 - 9000021-15.1999.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: J Rosembaum
Joalheiros Ltda - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP)
240 - 9000022-20.1987.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Comercio e
Trasporte de Carne Frigoema Ltda - Apelado: ALFEU VERISSIMO DA SILVA - Apelado: Elice Monreal da Silva - Advogado: Jose
Luiz Maio (OAB: 102170/SP)
241 - 9000042-49.2002.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo
Pereira - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Imobiliaria e Construtora Aricanduva
S/A - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP)
242 - 9000053-93.1994.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Comercial Keyni
de Metais Ltda - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador)
243 - 9000064-20.1997.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Tricop Com
Maqs Sist Reprograficos Ltda - Apelado: Marco Antonio Ribeiro da Cunha - Apelado: Noeli Aparecida Marques Ribeiro Cunha Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP)
244 - 9000065-05.1997.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Visual Ind. e Com.
de Auto Partes Ltda. - Apelado: Tadeu Craveiro - Apelado: Marcos Antonio Craveiro - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud
(OAB: 118250/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º