TJSP 27/11/2012 - Pág. 907 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1312
907
97 - 0001351-93.2009.8.26.0486 (990.10.548338-0) - Apelação - Quatá - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Apelado: Benedito Luchetti (Justiça Gratuita) - Advogado: Renato
Aparecido Teixeira (OAB: 210678/SP) (Procurador) - Advogado: Jeferson Adriano Meira (OAB: 161575/SP)
98 - 0002198-26.2010.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre da Silva Lucas - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Amarildo Benedito Pinto da Cunha (OAB: 185850/SP)
99 - 0002302-64.2010.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bariri - Apelado: Roberto Manoel dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: César José de Lima (OAB: 162493/SP)
- Advogada: Regina Celia de Godoy (OAB: 150771/SP)
100 - 0002302-87.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rubens Carlos Torquato - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Advogado: Thiago Guedes Tomizawa (OAB: 300566/SP)
101 - 0002349-79.2008.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apdo/Apte: Valerio Aparecido do Nascimento (Assistência Judiciária) e outro
- Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador) - Advogada: Tais Laine Lopes Strini Magon (OAB: 144448/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 11)
102 - 0002547-07.2010.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Roberto de Oliva Mesquita - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Albuquerque de Mello
(OAB: 175461/SP) (Fls: 25) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Beatriz Andrade Peres Pimentel (OAB: 108945/SP) (Procurador) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
103 - 0002874-13.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marli Cristiane de Oliveira Silverio (Assistência Judiciária) - Advogado:
Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fabricio Keidy
Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor Público)
104 - 0003038-65.2011.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Prefeitura Municipal de Andradinae - Apelado: Renata Garcia Salustiano - Advogada: Edna Aparecida Pechin Casati
(OAB: 157078/SP) - Advogado: Octavio Mauricio Rivas Teixeira (OAB: 98402/SP)
105 - 0003418-98.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: R
Castiglio Pneus Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario de Araçatuba e outro - Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior
(OAB: 128515/SP) (Fls: 25) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador) - Advogado:
Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador)
106 - 0003655-27.2009.8.26.0531 (990.10.416225-4) - Apelação - Santa Adélia - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Joao da Silva Fernandes (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Adelia Advogado: Fabiano Godoy Bueno (OAB: 224910/SP) (Fls: 12) - Advogado: Luiz Sergio Donato Junior (OAB: 121183/SP)
107 - 0003747-75.2010.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Real
Farma Itapeva Ltda Me - Apelado: Secretario Municipal da Saude de Itapeva - Advogado: Alexandre Roberto Carvalho de
Oliveira (OAB: 232585/SP) - Advogado: Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751/SP) - Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães
(OAB: 205816/SP)
108 - 0003802-24.2010.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Prefeitura Municipal de Olimpia - Apelado: Clara Maria Fernandes Duarte (Assistência Judiciária) - Advogado: Luiz
Carlos Rodrigues Rosa Junior (OAB: 167422/SP) - Advogado: Gilson Eduardo Delgado (OAB: 123754/SP) (Fls: 7)
109 - 0003969-05.2010.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Prefeitura Municipal de Andradina - Apelado: Antonio Jaiyme Gordo - Advogado: Jorge Minoru Fugiyama (OAB:
144243/SP) - Advogado: Gustavo Costa Soares Corazza (OAB: 175012/SP)
110 - 0004053-32.2010.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Prefeitura Municipal de Itapolis - Apelado: Nelzito Alves Barbosa - Advogada: Ivana Christina Cominato (OAB: 140372/
SP) - Advogado: Claudio Sichieri Filho (OAB: 226910/SP)
111 - 0004650-63.2009.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Lauro Gonçalves Leite Figueiredo - Apelado: Imps - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - Advogado:
Luiz Fernando Cardoso Gonçalves (OAB: 229565/SP) - Advogada: Cristiane Luiza Thomaz Furlani (OAB: 294345/SP)
112 - 0005599-13.2010.8.26.0472 - Apelação - Porto Ferreira - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Izabel dos Reis
- Advogada: Neide Magali Bordini Malaman (OAB: 126596/SP) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Moacir Vizioli Junior (OAB: 218128/SP)
113 - 0005634-42.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º