Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 657 247 - 9099850-93.2008.8.26.0000 (994.08.079627-0) - Apelação - Jales - Relator Leonel Costa - Apelante: Jose Mauricio Ribeiro de Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Antonio Vicente (OAB: 169973/SP) - Advogado: Thais de Lima Batista Pereira (OAB: 151765/SP) 248 - 9106655-62.2008.8.26.0000 (994.08.093

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 782 - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Coraldino Sanches Vendramini - Advogado: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 914 74 - 0012474-88.2009.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Valdemar Antonio Valentin (E outros(as)) - Apelante: Edenil Reis - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei (E outros(as)) Apelado: Hamilton Ribeiro Mota - Apelado: Marco Aurelio de Souza - Advogado: JOSE FR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 832 212 - 0033684-82.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roger Xavier de Albuquerque - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 619 SP) (Procurador) 182 - 990.10.438801-5 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tecnomed Com de Prod Hospitalares Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 183 - 990.10.439500-3 - Apelação - São Paulo - Relator An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 653 SP) - Advogado: Antonio Gestic (OAB: 56050/SP) 194 - 0187057-89.2008.8.26.0000 (994.08.187057-0) - Apelação - Jales - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Agro Carnes Alimentos Atc Ltda - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 781 98 - 0001579-73.2010.8.26.0279 (990.10.341238-9) - Apelação - Itararé - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fernando de Jesus da Silva Mendes - Apelado: Prefeitura Municipal de Itarare - Advogado: Gustavo Stefanuto (OAB: 256364/SP) - Advogado: Celso Colturato (OAB: 75068/SP) 99 - 0001605-50.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 652 235 - 0017002-55.2009.8.26.0361 (990.10.468568-0) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes (elen Maria de Oliveira Valente Carvalho) Apelado: Maria Apparecida Honoria da Silva - Advogado: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB: 182135/SP) - Advogado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 916 245 - 9000180-60.1996.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: JCR Etiquetas Adesivas Ind. e Com. Ltda. (E outros(as)) - Apelado: Popyplast Ind. Com. de Plásticos Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 820 116 - 0004629-09.2009.8.26.0032 (990.10.198767-8) - Apelação - Araçatuba - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Nathália Cristina Bodo Caldeira - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogad