TJSP 04/12/2012 - Pág. 781 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1317
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98 - 0001579-73.2010.8.26.0279 (990.10.341238-9) - Apelação - Itararé - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fernando de Jesus da Silva Mendes - Apelado: Prefeitura Municipal de Itarare - Advogado:
Gustavo Stefanuto (OAB: 256364/SP) - Advogado: Celso Colturato (OAB: 75068/SP)
99 - 0001605-50.2011.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Prefeitura do Município de Guaíra - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adao Dias Advogado: Paulo Cesar Romanelli (OAB: 167642/SP) (Fls: 59) - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB:
174516/SP) (Procurador) (Fls: 219) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 206) Advogado: Odimar Pereira (OAB: 262132/SP)
100 - 0001806-52.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João França Neto (Assistência Judiciária) - Advogado: Eduardo
Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Fls: 62) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 62) - Advogado:
Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB: 175659/SP) (Fls: 13)
101 - 0001823-78.2009.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apelado: Ivania Aparecida de Souza (Assistência Judiciária)
- Advogado: João Vitor Silverio (OAB: 290265/SP) - Advogada: Jaqueline Gomes Maggio Calor Cardoso (OAB: 177232/
SP) (Fls: 8)
102 - 0002391-17.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José Luiz Gavião
de Almeida - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Helena Modesto Alamis e outros - Advogada:
LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
103 - 0002418-87.2011.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vicente Alves de Azevedo (Justiça Gratuita) - Advogado: Luciano
Alves Rossato (OAB: 228257/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) Advogado: Moussa Kamal Taha (OAB: 219394/SP) (Fls: 10)
104 - 0002481-54.2004.8.26.0079 (990.10.214475-5) - Apelação - Botucatu - Relator Ronaldo Andrade - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Auto Posto Conde de Serra Negra Ltda - Advogado: Paulo Henrique Silva
Godoy (OAB: 115691/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior
(OAB: 89794/SP)
105 - 0002715-31.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rorita Torres Alves Ribeiro - Advogado: Eduardo Bordini Novato
(OAB: 205989/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Adriana Aparecida Moura (OAB:
185842/SP)
106 - 0003205-05.2009.8.26.0040 (990.10.234240-9) - Apelação - Araraquara - Relator José Luiz Gavião de Almeida
- Apelante: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - Apelado: Itaí Estudos Projetos e Perfurações Limitada Advogado: Marcelo Barros de Arruda Castro (OAB: 128241/SP) - Advogado: Jamil Goncalves do Nascimento (OAB:
77953/SP)
107 - 0003246-25.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Maria Luiza Albranti Spigolon - Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos
(OAB: 206303/SP) (Procurador) - Advogado: Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) (Defensor Público)
108 - 0003385-11.2009.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Milena Borges Romão (Justiça Gratuita) - Advogado: Ronaldo Adriano
dos Santos (OAB: 206303/SP) - Advogado: Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) (Defensor Público)
109 - 0003438-31.2010.8.26.0601 - Apelação - Socorro - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosana Aparecida Montanheiro Aparecido (Justiça Gratuita)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP)
(Procurador) - Advogado: Alexandre Paiva Marques (OAB: 150102/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13)
110 - 0003851-64.2010.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José Luiz
Gavião de Almeida - Apelante: José Antonio da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev Advogado: Cesar Eduardo Leva (OAB: 270622/SP)
111 - 0003913-23.2011.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Capivari - Apdo/Apte: Antonio de Jesus Garcia Gerez (Assistência Judiciária) Advogado: Evandro Rerisson Cassaniga (OAB: 227796/SP) (Procurador) - Advogado: Davilson Aparecido Roggieri
(OAB: 69041/SP) (Fls: 07)
112 - 0004168-37.2007.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José
Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Central Elétrica Anhanguera S.a. - Apelado: William Abdalla (E outros(as)) e outro
- Interessado: Escavater Locação de Máquinas Ltda. - Advogado: Jair Vinicius Barbosa (OAB: 258498/SP) (Fls: 279) Advogado: Jose Tadeu Modolo (OAB: 74296/SP) (Fls: 14) - Advogado: Jose Roberto Gomes (OAB: 111017/SP) (Fls: 107)
- Advogado: DELCIDIO MALVESTE JUNIOR (OAB: 231894/SP) (Fls: 107) - Advogada: Simone Aparecida Gouveia (OAB:
122469/SP) (Fls: 1834)
113 - 0004289-39.2010.8.26.0482 (990.10.532750-8)
- Apelação - Presidente Prudente - Relator Ronaldo Andrade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º