Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1056 724 115 - 0134212-17.2007.8.26.0000 (994.07.134212-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carmem Rosa Soares Fernandes Mendes Advogado: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 967 214 - 0042737-39.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Odair Bento da Silva Cordeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) (Fls: 09) - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 836 - Advogado: Ana Luiza Farias Seixas (OAB: 181938/SP) - Advogada: ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB: 225371/SP) Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) 212 - 0189164-09.2008.8.26.0000 (994.08.189164-0) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Spectrum Comercio de Importação e Exportação Ltd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1076 195 - 0045670-82.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Mariana Cordeiro Ribas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wallace da Silva Leal (OAB: 252694/SP) Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) 196 - 0050039-29.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1739 102 141 - 0028181-32.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Carlos Alberto Pereira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) (Fls: 13) - Advogada: Thamy Kawai Marcos (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1034 89 - 0001499-27.2012.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Jader Cervezan (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP) - Advogado: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP) 90 - 0001586-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 654 Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Advogado: Reginaldo Souza Guimaraes (OAB: 210677/SP) 206 - 0201825-20.2008.8.26.0000 (994.08.201825-0) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Monica Capobiango Teixeira - Apelante: Maria Cecilia Sousa Santos Leite - Apelante: Maria Pereira - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 520 Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Andre Oliveira Castro - Apelado: Franceli Aparecida Bastidas Chagas - Apelado: Jair Franceli - Apelado: Ricardo Rezende Garcia - Apelado: Renato Moreira dos Santos - Apelado: Tercio Teixeira - Interessado: Empresa de Transporte Coletivo de Diadema - Advogado: Fabian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1036 135 - 0056077-50.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Roberto de Araujo Bueno - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) - Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1112 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Ailton Souza da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura de São Paulo - Advogada: Marilucia Pereira Rocha (OAB: 276941/S