Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 958 (OAB: 20309/SP) - Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 181 - 0003309-64.2011.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Amilton Augusto de Carvalho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Cesar Lopes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1087 168 - 9000013-26.2003.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jpg Comercial Imp e Exp Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1115 Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) 151 - 0160785-92.2007.8.26.0000 (994.07.160785-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fundacao Cultural Cassiano Ricardo - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Andre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 748 468 990.10.184070-7 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wilson de Almeida - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB: 140969/SP) (Fls: 14) 990.10.18

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1381 Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelado: Donizete dos Santos - Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) (Procurador) 210 - 0009786-63.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Maurício Fiorito - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente (E outros(as)) e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 919 Benedito Barreto da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Rachel Cristina Garcia Pantaleão (OAB: 302280/SP) - Advogada: Roseli dos Santos Bueno (OAB: 291769/SP) (Fls: 17) - Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador) 86 - 0003603-39.2014.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1127 321 - 9002154-23.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 1201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 791 243 - 0602480-59.2008.8.26.0053 (990.10.209052-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Waldir Luque e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Fazenda Pública do Estadual - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 757 465 990.10.167067-4 - Apelação - Campinas - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Andreia Guilherme de Freitas - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: DAVID DA SILVA (OAB: 118426/SP) (Fls: 10) 990.10.187574-8 - Apelação - Franca - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 971 da Divisao Regional de Saude de Taubate Dir Xxiv e outro - Advogado: Carlos de Camargo Santos (OAB: 54272/SP) - Advogado: Antonio Carlos Ragazzini (OAB: 53421/SP) - Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) 198 - 0007560-51.2012.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apte/Apdo: Mi