TJSP 11/10/2011 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1056
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115 - 0134212-17.2007.8.26.0000 (994.07.134212-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Leonel Costa - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carmem Rosa Soares Fernandes Mendes Advogado: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogado: Rosangela
Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP)
116 - 0135308-67.2007.8.26.0000 (994.07.135308-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Suely Maria de Paula Santos - Apelado: Secretario da Saude do Estado de Sao Paulo - Advogado:
Leandro de Arantes Basso (OAB: 166886/SP) - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP)
117 - 0137340-45.2007.8.26.0000 (994.07.137340-0) - Apelação - Porto Feliz - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Ezequiel Pedroso Luciano - Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Apelado: Ezequiel Pedroso Luciano - Advogado: Kelly Martins do Amaral
(OAB: 226596/SP) - Advogado: Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP)
118 - 0139200-81.2007.8.26.0000 (994.07.139200-4) - Apelação - Bauru - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Mauriza Muniz Bagnol - Apelado: Mauriza Muniz
Bagnol - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 77118/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/
SP) (Procurador) - Advogado: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP)
119 - 0141227-37.2007.8.26.0000 (994.07.141227-3) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Air Liquide Brasil Ltda - Advogado: Geraldo Horikawa
(OAB: 90275/SP) - Advogada: Leticia Bressan (OAB: 126253/SP)
120 - 0143792-71.2007.8.26.0000 (994.07.143792-0) - Apelação - Sumaré - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Elisabete de Cinque - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Sumare - Advogado:
Jonas Tadeu Parisotto (OAB: 117219/SP) - Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) - Advogado: Jose
Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) - Advogado: Vivian Alves Carmichael (OAB: 232140/SP)
121 - 0145271-02.2007.8.26.0000 (994.07.145271-0) - Apelação - Osasco - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Apelante: Ismenia
Vieira da Silva - Apelado: Ismenia Vieira da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Companhia Brasileira de
Distribuiçao - Advogado: Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/SP) - Advogado: Nelson Altemani (OAB: 11046/SP) - Advogado:
Flavio Christensen Nobre (OAB: 211772/SP)
122 - 0154650-64.2007.8.26.0000 (994.07.154650-8) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Posto Rio Claro Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Amaury Teixeira
(OAB: 111351/SP) - Advogado: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP)
123 - 0156698-93.2007.8.26.0000 (994.07.156698-3) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Maria de Fatima Carvalho Casado Cavalcanti - Apelante: Eduardo Casado Cavalcanti - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gpv Veiculos e Peças Ltda - Advogado: Anderson Queiroz Januario (OAB: 235949/
SP) - Advogado: Jose Augusto Trovato (OAB: 11266/SP) - Advogado: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz - Advogado:
Mariele Karina Morales Santos Silva (OAB: 214144/SP)
124 - 0157450-02.2006.8.26.0000 (994.06.157450-9) - Apelação - Rosana - Relator José Roberto Furquim Cabella - Revisor
Angelo Malanga - Apelante: Alvaro Augusto Rodrigues - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Rosana
- Advogado: Andriela de Paula Queiroz (OAB: 164696/SP) - Advogado: Fausto Domingos Nascimento Junior (OAB: 76896/SP) Advogado: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP) - Advogado: Andriela de Paula Queiroz (OAB: 164696/SP) - Advogado: Fausto
Domingos Nascimento Junior (OAB: 76896/SP)
125 - 0162556-08.2007.8.26.0000 (994.07.162556-4) - Apelação - Campinas - Relator Leonel Costa - Apelante: Comercial
Andorinha de Parafusos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo de Almeida Horacio (OAB:
213001/SP) - Advogado: Silvia Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP) - Advogado: Susy Gomes Hoffmann (OAB: 103145/SP) Advogado: Elisabeth Jane Alves de Lima
126 - 0163347-74.2007.8.26.0000 (994.07.163347-8) - Apelação - Jales - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Jales - Apelado: Jorge Luis de Souza - Advogado: Izaias Barbosa de Lima Filho
(OAB: 67892/SP) - Advogado: Andresa C Cristina Limoni Silverio (OAB: 190869/SP)
127 - 0169544-45.2007.8.26.0000 (994.07.169544-9) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Joao Aristeu da Rosa - Apelado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp Advogado: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Advogado: Paulo Eduardo de Barros Fonseca (OAB: 88442/SP)
128 - 0170131-67.2007.8.26.0000 (994.07.170131-0) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Aprigio Celestino de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rosangela
Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP) - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
129 - 0174510-51.2007.8.26.0000 (994.07.174510-1) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Willians Ley Agostinho - Apelante: Antonio Pereira dos Santos - Apelante: Antonio Severi - Apelante:
Aparecida Correa Ribeiro - Apelante: Ariovaldo Spinola - Apelante: Carlos Alberto Bragheto - Apelante: Claudinei Rodrigues Apelante: Dalvo Rodrigues Manjo - Apelante: Decio Totti - Apelante: Emilio Teodoro - Apelante: Euripedes Magalhaes - Apelante:
Hilson de Souza - Apelante: Jose Alceu de Souza - Apelante: Jose Martini - Apelante: Joao Aecio Felix - Apelante: Joao Henrique
Rosa - Apelante: Juraci Alves de Magalhaes - Apelante: Leandro Antonio Iozzi - Apelante: Leonel Paulosso - Apelante: Lucilio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º