Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1583 MUNAH GEORGES HALLAL OAB/SP 239.220, que foi mantida a decisão agravada do apenso de sindicância, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Os Autos serão encaminhados a E. Superior Instância. Execução Criminal nº 1.058.814 - JP X THIAGO WELLINGTON RAMOS Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2769 sexto às penas correspondentes aos delitos contra eles praticados. Sendo assim, as penas provisórias são estabelecidas em: a) dois anos e quatro meses de reclusão, regime aberto, e onze dias-multa, para o crime de disparo de arma de fogo; b) três meses e quinze dias de detenção, regime aberto, para ca

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ADV ACUS : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSA DO SILVANO ALVES MOREIRA NA SANCAO DO ARTIGO 129, 9, ART. 147, C/ C 69, TODOS DO CODIGO PENAL, C/C LEI 11.340/2006, PASSANDO, NOS T ERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CP, A DOSIMETRIA DE SUA PENA: 1. DO CRIME DE LESAO CORPORAL: NO QUE PERTINE A CULPABILIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2093 282 Pedro Alves e outro - Fica a defesa co corréu William intimada a apresentar defesa escrita, no prazo legal. - ADV: LUCIANA APARECIDA AMORIM (OAB 219055/SP) Processo 0032248-34.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael Magalhães Alvarenga Ferreira - F

Publicações Judiciais ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

mensalmente em juízo, para informar e justificar suas atividades. O descumprimento dessas condições importa em regressão para o regime semiaberto (artigo 118 da Lei 7.210/1984). Não obstante a ré seja reincidente entendo ser possível a fixação do regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Segundo o Código Penal os regimes de cumprimento da pena privativa de liberdade são fixados seguindo os seguintes critérios: a) regime aberto, para o condenado não reincidente

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 269860-65.2011.8.09.0011 : 550 : EXECUCAO PENAL : GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE CECILIA PEREIRA DE ANDRADE ACUSADO : RODRIGO ANDRADE PEREIRA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 36, 2 DO CODIGO PENAL, DECRETO A REG

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ELAS DE ESTILO. APOS, VOLVAM OS AUTOS DE EXECUCAO CONCLUSOS PARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECES SARIAS. JANDAIA, 07 DE MAIO DE 2019. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE S OUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2851-56.2013.8.09.0090 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GIRLANE DOS SANTOS PEREIRA DESPACHO : D E C I S A O CONSIDERANDO

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 363463-80.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO DESPACHO : AUTOS : 201503634633 REEDUCANDO: PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO II D ESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORI A, COM O OBJETIVO DE FIXAR AS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DE

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 CUMPRA-SE. LUZIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 349570-22.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO DESPACHO : AUTOS : 201503495706 REEDUCANDO: EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO II D ESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA,

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ACUSADO : FRANK DOS SANTOS SALHEB VITIMA : PATRICIA DE SOUZA LIMA DESPACHO : DESPACHO D ESIGNO AUDIENCIA ADMONITORI A, COM O OBJETIVO DE FIXAR AS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO, PARA O DIA __23__/_10___/_15___, AS _13___:_34___ HORAS , DEVENDO PROCEDER O CARTORIO COM AS DEVIDAS INTIMACOE S. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2015. CELIA REGINA LARA