TJSP 11/04/2016 - Pág. 282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
282
Pedro Alves e outro - Fica a defesa co corréu William intimada a apresentar defesa escrita, no prazo legal. - ADV: LUCIANA
APARECIDA AMORIM (OAB 219055/SP)
Processo 0032248-34.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael Magalhães Alvarenga Ferreira - Fica a defesa intimada a apresentar as razões recursais, no prazo legal. - ADV: JOAO
FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP)
Departamento Estadual de Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2016
Processo 0000304-10.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Jose Mario Suffiatti - Isto posto, tendo em vista a
proximidade do lapso, concedo ao sentenciado Jose Mario Suffiatti a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena
remanescente, convertendo o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: SANDRA MARA FREDERICO (OAB
171756/SP)
Processo 0000431-45.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Luis Carlos Marioso Junior - Isto posto, concedo ao
sentenciado Luis Carlos Marioso Junior a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo
o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: PATRICIA MILAN (OAB 303544/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES
(OAB 302408/SP)
Processo 0000482-90.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Julio Cesar Soares - Posto isso, CONCEDO ao
condenado progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. E vista do cálculo de penas (págs. 165/166). - ADV: EVANDRO
SILVA MALARA (OAB 144870/SP)
Processo 0000830-74.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Vinicius Barbosa de Carlos - Isto posto, concedo ao
sentenciado Vinicius Barbosa de Carlos a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo
o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (OAB 253458/SP)
Processo 0000878-33.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Claudio Antonio Fascina - Posto
isso, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao condenado, mediante a aceitação e a observância das seguintes condições,
necessárias e suficientes à almejada ressocialização (art. 85 do Código Penal e art. 132 da Lei de Execução Penal): - ADV: EID
JOAO AHMAD (OAB 86444/SP)
Processo 0000977-03.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Eder Aparecido Inacio - Posto isso,
CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao condenado, mediante a aceitação e a observância das seguintes condições,
necessárias e suficientes à almejada ressocialização (art. 85 do Código Penal e art. 132 da Lei de Execução Penal): - ADV:
LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP)
Processo 0001258-27.2014.8.26.0496 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Juliana Passagem Gomes - Isto
posto, com fundamento nos arts. 83 e seguintes do Código Penal, combinados com os arts. 131 e seguintes da Lei de Execução
Penal, concedo ao sentenciado Juliana Passagem Gomes o LIVRAMENTO CONDICIONAL, mediante as seguintes condições: ADV: RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (OAB 253458/SP)
Processo 0001302-12.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - P.C.L. - Isto posto, presentes os requisitos
legais, CONCEDO-LHE a progressão para o regime semiaberto, para cumprimento da reprimenda remanescente. E vista do
cálculo de penas (págs. 128/129). - ADV: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB 61083/SP)
Processo 0002332-82.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - P.E.N.C. - Isto posto, concedo ao sentenciado Paulo
Eugenio Nogueira Campos a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo o benefício
em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP)
Processo 0003351-26.2015.8.26.0496 - Execução de Medida de Segurança - Tratamento Ambulatorial - Silvana Silva de
Oliveira - Conforme informado, a sentenciada iniciou o cumprimento da medida que lhe foi imposta. Aguarde-se, pois, o lapso
para designação de eventual exame de cessação de periculosidade. - ADV: ARIOVALDO CESAR JUNIOR (OAB 169180/SP)
Processo 0003574-76.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eric Alfredo da Silva - Intime-se o Defensor para
manifestação acerca da certidão de página 117. - ADV: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP)
Processo 0004068-38.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Valter Feliciano - Isto posto, tendo em vista a proximidade
do lapso, concedo ao sentenciado Valter Feliciano a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente,
convertendo o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: SILVANA APARECIDA ALVES DE CAMPOS (OAB 142841/
SP)
Processo 0004401-87.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Uelito Silva - Isto posto, tendo em vista a proximidade
do lapso, concedo ao sentenciado Uelito Silva a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente,
convertendo o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: MONALISA DE SOUZA LIMA (OAB 311142/SP)
Processo 0005795-32.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Davi Rafael Vitor da Silva - O
pedido de progressão foi recentemente indeferido por ausência do requisito subjetivo com base em laudo emitido por equipe
multidisciplinar. Deverá aguardar maior lapso no regime em que está de forma a melhor absorver a terapêutica penal.Eventual
inconformismo deveria ter sido objeto de recurso. Intime-se o peticionário. - ADV: RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA (OAB
274714/SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP)
Processo 0006308-97.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Deivid José da Silva - Posto isso, CONCEDO
ao condenado progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. E vista do cálculo de penas (págs. 80/81). - ADV: DIOGO
PAVAN DE ARRUDA CAMARGO (OAB 277873/SP), GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP)
Processo 0006759-25.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Alves da Silva - Posto isso, CONCEDO ao
condenado progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. - ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP)
Processo 7000014-22.2013.8.26.0352 - Execução da Pena - Semi-aberto - Claudio da Silva - Vista à Defesa. - ADV: FABIANA
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º