TJSP 25/08/2015 - Pág. 1583 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1953
1583
MUNAH GEORGES HALLAL OAB/SP 239.220, que foi mantida a decisão agravada do apenso de sindicância, por seus próprios
e jurídicos fundamentos. Os Autos serão encaminhados a E. Superior Instância.
Execução Criminal nº 1.058.814 - JP X THIAGO WELLINGTON RAMOS Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a), RAFAEL
GOMES DOS SANTOS OAB/SP 121.842, que, em 17/08/2015, foi julgado procedente o pedido de progressão ao regime
semiaberto.
Execução Criminal nº 475.986 - JP X REGINES MARCELO FEREIRA DA CRUZ Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a),
RENATA CRISTINA FERREIRA DA CRUZ BASAGLIA OAB/SP 148.144, que, em 17/08/2015, foi julgado procedente o pedido de
progressão ao regime semiaberto.
Execução Criminal nº 586.468 - JP X MARCELO GARCEZ BASILIO Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a), JOSÉ
NOGUEIRA DE SOUZA NETO OAB/SP 94.456, que, em 17/08/2015, foi julgado procedente o pedido de progressão ao regime
semiaberto.
2ª Vara de Execuções Criminais
Execução Criminal nº 929.041 - JP X MARCELO DOS SANTOS MENEZES - Fica intimado o defensor Dr. GABRIELA DAYANE
PIRES NOGUEIRA - OAB/SP 336.468, a manifestar-se nos apensos de LIVRAMENTO CONDICIONAL e REGIME ABERTO para
apresentar quesitos para realização de exame criminológico.
Execução Criminal nº 610.688 - JP X GEILSON MODESTO ROBERTO DANIEL - Fica intimado o defensor Dr. GABRIELA
DAYANE PIRES NOGUEIRA - OAB/SP 336.468, a manifestar-se no apenso de REGIME ABERTO para apresentar quesitos para
realização de exame criminológico.
Execução Criminal nº 508.090 - JP X SIDNEI TOMAZ DOS SANTOS - Fica intimado o defensor Dr. GABRIELA DAYANE
PIRES NOGUEIRA - OAB/SP 336.468, a manifestar-se no apenso de REGIME ABERTO para apresentar quesitos para realização
de exame criminológico.
Execução Criminal nº 725.155 - JP X MICHAEL CRISTIANO FRANCO - Ficam intimados os defensores Dr. EMERSON
FLÁVIO DA ROCHA - OAB/SP 221.020 e Dr. FÁBIA CRISTINA DA ROCHA - OAB/SP 255.728, a manifestar-se nos apensos de
LIVRAMENTO CONDICIONAL e SINDICÂNCIA ante cotas ministeriais desfavoráveis.
Execução Criminal nº 630.161 - JP X MARCELO BUENO MOISES - Fica intimado o defensor Dr. ALEXANDRE CARVAJAL
MOURÃO - OAB/SP 250.349, que em 06/08/2015 foi mantida a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos,
tendo sido determinada a remessa das peças pertinentes ao agravo à Egrégia Superior Instância, bem como de que em
06/08/2015 foi concedido o Regime Aberto ao sentenciado.
Execução Criminal nº 627.353 - JP X VALDIR ALEXANDRE DA COSTA - Fica intimado o defensor Dr. ALEXANDRE
CARVAJAL MOURÃO - OAB/SP 250.349, a manifestar-se no apenso de LIVRAMENTO CONDICIONAL para apresentar quesitos
para realização de exame criminológico.
Execução Criminal nº 874.912 - JP X ROCHETTEAU FERREIRA DOS SANTOS - Fica intimado o defensor Dr. CAROLINA
ANGELOME COELHO - OAB/SP 321.588, a manifestar-se no apenso de COMUTAÇÃO ante cota ministerial desfavorável.
Execução Criminal nº 845.897 - JP X JULIANO GOMES TEODORO - Ficam intimados os defensores Dr. ALEXANDRE
CARVAJAL MOURÃO - OAB/SP 250.349 e Dr. LEANDRO ROSSI VITURI - OAB/SP 255.181, a manifestar-se no apenso de
REGIME ABERTO para apresentar quesitos para realização de exame criminológico.
Execução Criminal nº 788.332 - JP X DANILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Fica intimado o defensor Dr. GABRIELA
DAYANE PIRES NOGUEIRA - OAB/SP 336.468, a manifestar-se no apenso de REGIME ABERTO para apresentar quesitos para
realização de exame criminológico.
Execução Criminal nº 962.191 - JP X THIAGO ALVES FRANCO - Fica intimado(a) o(a) defensor(a) Dr.(a) ROGÉRIO NUNES
- OAB/SP 110.038, a manifestar-se no apenso de indulto Decreto 8380/14 acerca da manifestação ministerial desfavorável.
Execução Criminal nº 793.782 - JP X LUIS FERNANDO DA SILVA - Fica intimado(a) o(a) defensor(a) Dr.(a) ROSILENE
MOURA LEITE - OAB/SP 283.257, que por decisão de 17/07/2015 foi julgado improcedente o pedido de comutação de penas
Decreto 7873/12; bem como em 17/07/2015 foram declaradas comutadas as penas na proporção de 1/5 referente ao Decreto
8172/13.
1ª Vara do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DO CARMO HONORIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANDREA LUBK
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2015
Processo 0001472-63.2015.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - FAUSTO MONTENEGRO - VITAL
RODRIGUES ALVES - Vistos etc. Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos autos da
ação que FAUSTO MONTENEGRO moveu contra VITAL RODRIGUES ALVES, com fundamento no art. 794, inciso I do Código
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