Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 13128-02.2015.8.09.0175 55 EXECUCAO PENAL ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA PEDRINA DANTAS DE LIRA LEUSHC ODETE DE OLIVEIRA LUCIO MEDEIROS SANTOS MARIA APARECIDA BARBOSA NILZA MARIA DE JESUS FREITAS ISALTINA MOREIRA ARRUDA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 302 no regime semiaberto até a decisão de eventual regressão. Adv. DRA. EDINA FIORE (OAB/SP Nº 153.691) e DR. JAIR FIORI JUNIOR (OAB/SP Nº 274.081). 1.160.681 - Execução de Sentença Sentenciado: RODRIGO GONÇALVES APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 302 no regime semiaberto até a decisão de eventual regressão. Adv. DRA. EDINA FIORE (OAB/SP Nº 153.691) e DR. JAIR FIORI JUNIOR (OAB/SP Nº 274.081). 1.160.681 - Execução de Sentença Sentenciado: RODRIGO GONÇALVES APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, data

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO EDSON DA CUNHA FILHO E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSA NDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 07.01.2027 C OMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO ATE DES

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PRISAO DO SENTENCIADO, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 0 7 DE MAIO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279578-74.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1180 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LYNDA STEFANNY GUIMARAES SOUZA VITIMA : AMANDA TORQUATRO RODRIGUES DESPACHO : AO TEOR

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GLEISSON DE JESUS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 22297 GO - VERA LUCIA VIEIRA CAIXETA DESPACHO : AUTOS : 201504137951 REEDUCANDO: GLEISSON DE JESUS II DESPACHO DE SIGNO A AUDIENCIA ADMONITORI A, COM O OBJETIVO DE FIXAR AS CONDIC OES DE CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO, PARA O DIA _15___/_0 4__/_2016__, AS __14__:_13___ HORAS, DEVEND

Publicações Judiciais I ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de habeas corpus preventivo impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de Luiz Damião da Cunha para que seja mantido o regime aberto para o início do cumprimento da pena pela qual o paciente foi condenado (fl. 4v.). Alega-se, em síntese, o quanto segue: a) na Ação Penal n. 0013218-35.07.403.6110, que tramitou perante a 2ª Vara Federal de Sorocaba, o paciente foi condenado à pena de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, regime inicial aberto, a qual foi

Publicações Judiciais ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2002), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, segundo tabela da justiça federal. Comino-lhe regime aberto para inicio do cumprimento de pena, salvo eventual unificação de sanções pelo juízo de execuções penais. Substituo, porém, aludida sanção pela prestação de serviços comunitários em entidade assistencial a ser definida pelo Juízo de Execuções, por prazo idêntico ao da sanção carcerária antes definida, conforme disposto no art. 46, § 3°, CP, à razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 273 RELAÇÃO Nº 0293/2018 Processo 0000183-11.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Elton Bronzatto de Lima - Vista dos autos à Defesa. - ADV: CARLOS HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS (OAB 341759/SP) Processo 0000418-61.2016.8.26.0103 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado -

Caderno único ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de setembro de 2009 ARTIGO 72, DO CÓDIGO PENAL (...) estabeleço o regime ABERTO, para o incício de cumprimento de pena (...) impõe-se a substituição da pena privativa de liberdade por 02 (duas) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO (...) concedo-lhe o benefício de apelar em liberdade (...) Quanto ao sentenciado JOÃO BATISTA DA ANUNCIAÇÃO DO NASCIMENTO (...) resulta em DEFINITIVO UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 03 (TRÊS) ANOS E 08 (OIT